Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DRAFINOrgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
DL 57/2019Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
HFHorários do Funchal, S.A.
Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
SIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 93/2018Acordo Coletivo de Trabalho 93/2018 - Junta de Freguesia de São Pedro - STAL
ACT 94/2018Acordo Coletivo de Trabalho 94/2018 - Junta de Freguesia de São Vicente - STAL
ACT 90/2018Acordo Coletivo de Trabalho 90/2018 - Junta de Freguesia da Camacha - STAL
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.