Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
DL 73/2017Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
DRPREOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DRPFOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças
DRPREOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
DRPFOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças
DLR 26/2003/MSistema de planeamento da Região Autónoma da Madeira
DRSPOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública
DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Execução do PRR avaliadaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
28 de novembroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
Circular nº 4/ORÇ/2013Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011Prestações Familares
GUG – Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SREServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras – Coordenador Técnico do Núcleo de Expediente e EconomatoAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para Coordenador Técnico do Núcleo de Expediente e Economato - BEP - OE202507/00190
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.