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Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
GR vai criar, ainda este ano, Plataforma Online de Serviços para “desburocratizar e acelerar processos”“O Governo Regional prevê implementar, ainda este ano, uma Plataforma Online de Serviços disponibilizados aos cidadãos e empresas, que permitirá desburocratizar e acelerar processso”, anunciou esta manhã Pedro Calado, Vice-Presidente do GR.
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Portaria 114/2008Regulamentação da tramitação electrónica dos processos judiciais
DL 272/2001Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Despacho n.º 229/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através da sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Despacho n.º 326/2023Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Seis processos-crime devido à especulação⠀⠀JM-Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura seis processos-crime por especulação de preços Diário de Notícias da Madeira, edição de 21/01/2023
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidorForam fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
Aviso n.º 900/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Controlo de Processos, previsto artigo 8.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
ExpropriaçõesInstrução de processos expropriativos
in JM-Madeira, edição de 26/10/2021ARAE instaurou 785 processos de contraordenação devido à covid-19
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 06/07/2021 Processos-crime por intoxicações alimentares
Aviso n.º 57/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.ºgrau, da Divisão de Normalização de Processos e de Apoio Orçamental, da DROT
in RTP Madeira online, 07/12/2020ARAE instaura 109 processos-crime a espaços comerciais (Vídeo)
in JM-Madeira, edição de 30/07/2020 Mais de uma dezena de processos na ARAE
Circular nº 6/ORÇ/2019Processos de despesa relativos a passagens aéreas com direito a reembolso do subsídio social
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
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