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Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Pré-reformasFoi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembroO Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Requerimento/ReclamaçãoDe acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Portaria 170/2007Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
RequerimentoPedido de Avaliação por Ponderação Curricular
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
Requerimento de pagamento de coima em prestaçõesMinuta
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteraçãoDocumento disponível para download
Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisternaDocumento disponível para download
Requerimento geral DL 90/2009Documento disponível para download
Requerimento de averbamentos ESP e RSPSDocumento disponível para download
Requerimento geral DL 131/2019Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A1Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A2Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A3Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de instalações não sujeitas a licenciamento classe B2Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de autorização de execução das redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPLDocumento disponível para download
Minuta de requerimento para o licenciamento de combustíveis gasosos de redes e ramaisDocumento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menoresMedidas do plano de contingência do COVID-19
Circular nº 4/ORÇ/2016Requerimento Subsídio Social de Mobilidade nas Ligações entre a Madeira e Porto Santo por Funcionários Públicos ao Serviço do Governo Regional
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Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
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Associação Desportiva de Campanário acolhe sessão sobre o CRICerca de três dezenas de idosos compareceram, esta manhã, nas instalações da Associação Desportiva de Campanário para se informarem sobre o processo de requerimento do Complemento Regional de Idosos (CRI).
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