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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
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Orgânica da Presidência do Governo Regional
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Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Certificação de Residência Porto Santo
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Lei 65/2020
Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
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Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
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Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
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Estrutura de Missão - INVEST MADEIRA
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
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Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025
Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
Exposição ‘Endless | Infinito’ patente à entrada do Edifício do Governo Regional
'Semana Regional das Artes 2025'
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A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística, promove a 14.ª edição da Semana Regional das Artes.
Madeira reforça estatuto de destino ativo com Campeonato Europeu de Natação Artística
Campeonato Europeu de Natação Artística e COMEN Cup 2025 realizam-se entre os dias 2 e 5 de junho, nas Piscinas Olímpicas do Funchal.
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