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SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRAPSecretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAPESecretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
SRAPEOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Despacho N.º 9/SRAP/2026 Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas, do Técnico Superior António Henrique Fernandes Ferreira, com efeitos a partir de 1 de março de 2026 (inclusive)
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025 (em anexo).
Despacho N.º 58/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Celso Maurílio Vieira Mendes, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho N.º 78/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Assistente Técnica Vanda dos Ramos Freitas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 (inclusive)
Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho N.º 1/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, do Assistente Técnico Nélio João Nunes de Olim, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026 (inclusive)
Despacho 5/SRAP/2026Despacho de cessação do procedimento de recrutamento por mobilidade, publicitado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira, de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, através das ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259.
Despacho n.º 21/SRAP/2025Despacho Conselho Coordenador da Avaliação
Despacho N.º 66/SRAP/2025Despacho da Comissão Paritária
Despacho n.º 65/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas do Assistente Operacional Emanuel da Silva Correia, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025, inclusive.
Despacho n.º 51/SRAP/2025Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Luís Silva Ferreira, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025, inclusive.
SRAP contactosSecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito, nas áreas de atribuições da SRAP.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00504 e OE202510/00505
Despacho n.º 55/SRAP/2025Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Assistente Técnica Carla Susana Correia Ferreira Soares, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 36/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural das Técnicas Superiores Maria da Luz Cortesão Pais Figueira e Lucília Câmara Cavaleiro, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 37/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal dos Técnicos Superiores Maria Zita de Caires Vasconcelos, Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa, Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso e Paulo Jorge Pestana Fernandes, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Orgânica Secretaria Regional de Agricultura e Pescas 2025Orgânica SRAP 2025.
Consulta Preliminar ao Mercado Nº7/SRAP-DRV/2025 Aquisição de equipamentos laboratoriais para o LRVSA
Consulta Preliminar ao Mercado Nº8/SRAP-DRV/2025Aquisição de meios de cultura, suplementos e reagentes para o LRVSA.
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025 Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Despacho n.º 12/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores João Avelino Gonçalves Baptista, António Eusébio Andrade de Freitas, Nídia Paula Mendes Neves e Lília Carla Patrício Nunes, com efeitos a partir de 1 de junho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 23/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Carla Filipa da Silva Candeias, com efeitos a partir de 16 de junho de 2025 (inclusive)
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maioProcedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
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