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DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "ARAE - Informação ao Consumidor
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Secretário da Economia defende que o Estado deve criar condições e não ditar gestão às empresasJosé Manuel Rodrigues encerrou hoje a sessão pública “Sustentabilidade no Empreendedorismo — O processo para a certificação ISO 21401”
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor socialFoi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
Secretaria da Economia formaliza apoio a projetos de capacitação digital e inovação socialA assinatura do contrato-programa insere-se na estratégia do Governo Regional de reforço da inovação, qualificação de recursos humanos e modernização do tecido económico e social da Madeira.
Micaela Fonseca de Freitas destaca a literacia e a segurança alimentar como pilares da saúde pública"Quando aliamos sistemas de produção seguros a populações informadas e conscientes, criamos as condições ideais para proteger a saúde pública e promover hábitos alimentares saudáveis"
O futuro do mar debate-se na Madeira!XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar – Edição Madeira
Madeira quer liderar a nova economia das ilhasConferência internacional Global Islands: Leading Beyond 2030 | Isolated by Sea, Connected by Vision
Do Atlântico para o mundo: Madeira quer liderar o futuro das ilhas José Manuel Rodrigues destaca que a Região tem uma “vocação de universalidade”
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
Madeira abre auscultação pública para criação de Hub Marítimo Portuário inovador e sustentávelAlmirante Gouveia e Melo apresenta na Madeira projeto para alavancar a economia através da robótica de duplo uso militar e civil.
Madeira na Alimentaria+Hostelco 2026: 5 Empresas com 80 Milhões em Faturação Exportam para 5 ContinentesO evento tem 100 mil m² distribuídos por sete pavilhões e uma participação internacional de 41% a mais em relação a 2024.
Secretário Regional da Economia destaca vocação exportadora das empresas madeirenses na Alimentaria+Hostelco 2026Governo Regional da Madeira apoia promoção de empresas madeirenses em Barcelona
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em BarcelonaSecretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
Madeira, Laboratório Vivo do Turismo InovadorDemo Day Celebra Sucesso da 7.ª Edição do Startup Retreat
Secretário Regional de Economia desafia jovens a transformar curiosidade em valorDireção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade e Associação Madeira Friends apostam no talento para construir para uma Madeira mais inovadora.
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
Direção Regional de Competitividade, Inovação e SustentabilidadeDireção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Mobilidade Categoria - Assistente Técnico - OE20251100639Mobilidade Categoria - Assistente Técnico - OE20251100639
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