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Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
Governo Regional adjudica empréstimo de 458 milhões Todas as informações incluídas neste site, como texto e imagens são propriedade exclusiva da Empresa do Diário de Notícias da Madeira e protegidas pelas leis de direitos de autor. A permissão para visualizar e imprimir materiais deste site é concedida apenas para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra cópia, distribuição ou modificação das informações na forma eletrónica ou impressa, sem permissão, é estritamente proibida.
Governo Regional congratula-se com apoio dos Bancos dado às famílias e empresasO Governo Regional congratula-se com o facto de algumas instituições bancárias terem já começado a criar um conjunto de medidas de exceção, por forma a ajudar famílias e empresas a superarem o atual contexto socioeconómico, resultante da pandemia Covid-19.
“Medidas vão abranger todas as empresas: grandes e pequenas”O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o Executivo Madeirense está a preparar um conjunto de medidas que pretende apoiar todas as empresas as da Região – sejam elas grandes ou pequenas – no atual contexto socioeconómico resultante da pandemia Covid-19.
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos NaturalistasA Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Dia Internacional da Juventude 12 de agosto 2026Dia Internacional da Juventude, 12 de agosto 2026 - "Contextos diferentes, aspirações comuns”.
Projeto “#Vibes4U NoDrugs” esteve na Semana Gastronómica de MachicoIntervenção preventiva em contexto recreativo noturno
Campanha "Noite Segura, Diversão Garantida" Incentivar a adoção de comportamentos responsáveis em contextos de diversão noturna.
Cursos a Decorrer no Instituto para a QualificaçãoVeja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Projeto “#Vibes4U NoDrugs” esteve nas Festas de São Pedro da Ribeira Brava Intervenção preventiva em contexto recreativo noturno
Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Programa de Literacia Financeira e Educação para o ConsumoOs cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem.
AtivaLab Talks promovem a atividade física em contexto laboral na SREIPDJ levou as AtivaLab Talks ao Gabinete da Secretária Regional de Educação.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Retrospetiva: 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, com o intuito de divulgar junto da comunidade educativa as boas práticas desenvolvidas na Região Autónoma da Madeira, apresentando experiências no domínio das tecnologias de apoio e da produção de conteúdos multiformato em contexto escolar.
«A economia digital é a grande oportunidade histórica da Madeira»Presidente do Governo visitou empresa da nova economia e recordou que os serviços e produtos desmaterializados permitem a afirmação da Madeira no contexto económico global
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveisCriado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
Conselho Nacional de Educação: Diversidades, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anosOs textos reunidos nesta publicação, da autoria dos oradores do seminário Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos, constituem importantes contributos para o aprofundamento do conhecimento sobre um dos atuais reptos da escola em Portugal: a crescente diversidade cultural e linguística dos alunos, decorrente do aumento, sem precedentes, da presença de alunos migrantes provenientes de diversas regiões do mundo.
Quinta Magnólia acolhe primeiro Seminário Regional do projeto ETHOSO Auditório do Centro Cultural da Quinta Magnólia acolheu, na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, o primeiro de três seminários regionais subordinados ao tema “Inclusão e Combate ao Bullying LGBTQIA+”. A iniciativa insere-se no projeto ETHOS, que visa promover ambientes mais inclusivos e reforçar a resposta ao bullying dirigido à comunidade LGBTQIA+, com especial enfoque na juventude e no contexto escolar.
«Futuro da Madeira constrói‑se em redes, em parcerias e com ambição europeia»Elsa Fernandes abordou a “Estratégia regional para o ensino superior e investigação no contexto europeu” em iniciativa no âmbito do Madeira Digital Transformation Summit.
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (DIMS) | Museu Etnográfico da MadeiraDias 17 e 18 de abril. No Museu Etnográfico da Madeira (MEM), Ribeira Brava. Para as comemorações deste ano do DIMS, o ICOMOS Internacional, defeniu o tema “Património Vivo: Resposta de Emergência em Contextos de Conflitos e Desastres”.
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Prevenção em contexto familiarA ação decorreu no espaço sócio-comunitário Centro Musicarte.
Direção Regional da Saúde participa na iniciativa “Pink Rescue – Funchal Edition” no Dia Internacional da MulherA participação da Direção Regional da Saúde nesta iniciativa reforça o compromisso da instituição com a promoção da segurança, da formação e da valorização do papel das mulheres em contextos de emergência e de proteção da comunidade.
Diretora Regional da Saúde participou no 3.º Espaço de Descoberta Empreendedora (EDE‑Madeira), realizado a 10 de março de 2026No dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo, destaca-se a participação da Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, na mesa temática “Saúde e Bem‑Estar”, contribuindo para o debate estratégico sobre os desafios e oportunidades deste setor no contexto da especialização inteligente da Região.
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