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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
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Aprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
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Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
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Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
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Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
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Converte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
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Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
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Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarial
Governo Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
Região tem 136 milhões de euros para adaptação às alterações climáticas
Secretário Regional espera que o novo programa temático Sustentável 2030, venha a contemplar mais verbas para investimentos de vital importância para a Madeira.
Governo quer encontrar novas soluções para o financiamento da promoção da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, diz que os apoios do Executivo Madeirense e o empreendedorismo dos empresários madeirenses e porto-santenses têm contribuído para a pujança e qualidade do turismo da Região.
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