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Auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera da UNESCO

Auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera da UNESCO entre 20 de Março a 22 de Abril. 20-03-2019 Administração Pública do Porto Santo
Auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera da UNESCO

De 20 de Março a 22 de Abril irá decorrer o período de auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera, incluindo as propostas do Plano de Acção e logotipo da respectiva Reserva.

A documentação está disponível no sítio da Internet do Município do Porto Santo https://cm-portosanto.pt/,da DRAPS https://www.madeira.gov.pt/draps e da SRA https://www.madeira.gov.pt/sra ; e, em formato papel, na Câmara Municipal do Porto Santo e no Posto de Atendimento ao Cidadão (DRAPS), bem como na sede da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, no Funchal. Antes do término do respectivo período de auscultação, terá lugar, no Porto Santo, uma sessão de esclarecimento, com data e local a divulgar.

O processo de elaboração da candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera esteve a cargo de um grupo de trabalho (GT- PSRB), que integra elementos da Câmara Municipal do Porto Santo (CMPS), da Associação Grupo de Folclore do Porto Santo (AGFPS), da Agencia Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira (AREAM9, e do Governo Regional da Madeira, representado pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos naturais (SRA), Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo (DRAPS) e Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN, IP-RAM). De referir ainda o envolvimento e participação da comunidade e das partes interessadas ao longo de todo o processo de candidatura, tendo sido recolhidos vários contributos nas sessões de informação para esclarecimentos, sessões participativas para auscultação e reuniões de trabalho.

Reserva da Biosfera é um estatuto atribuído pelo Programa Homem e Biosfera da UNESCO a territórios que reúnem características especiais, sendo definidas como laboratórios vivos onde se desenvolvem a conservação de paisagens, ecossistemas e espécies e o desenvolvimento sustentável a nível social, económico, cultural e ecológico.

Apelamos à participação de toda a comunidade porto-santense, de forma a enriquecer os respectivos documentos para que o projeto “Porto Santo – Reserva da Biosfera da UNESCO” se torne realidade.

Participe…

pela valorização do que é nosso! "


Formulário Consulta Pública - Formulário Consulta Pública.docx