Diploma expressamente revogado pelo artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 42/2020/M, de 4 de novembro.
Direção Regional do Património e Informática
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2018/M, de 24 de setembro - Aprova a orgânica da Direção Regional do Património e Informática
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 428/2018, de 18 de outubro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional do Património e Informática, abreviadamente designada por DRPI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 315/2018,de 15 de novembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património e Informática, abreviadamente designada por DRPI, bem como as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.