A inclusão das pessoas com deficiência e incapacidade e o reconhecimento e promoção dos seus direitos fundamentais, é uma prioridade assumida pelo XIII Governo Regional da Madeira.
Neste âmbito, o Governo Regional da Madeira, tem percorrido um caminho de investimento no desenvolvimento e implementação de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, que pretendem ser, cada vez mais orientadas para a promoção da cidadania, para a qualidade de vida e para a maior participação cívica da pessoa com deficiência, fomentando a prevenção, habilitação, reabilitação e participação de todos numa sociedade que se quer cada vez mais inclusiva.
Consulte, no separador o anexo.