A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, a Águas e Resíduos da Madeira e a Guarda Nacional Republicana, assinaram um protocolo de cooperação para o combate ao abandono indevido de resíduos na via pública.
O protocolo abrange os municípios de Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana, onde se tem verificado um aumento do abandono indevido de resíduos, nomeadamente resíduos volumosos (“monstros”) e resíduos verdes, uma situação que compromete a qualidade ambiental, a saúde pública e a imagem dos espaços públicos.
Com este acordo, as três entidades comprometem-se a desenvolver ações conjuntas, que incluem campanhas de sensibilização dirigidas à população para a correta separação e deposição de resíduos; reforço da fiscalização e vigilância de práticas ilegais; promoção de ações de formação; identificação de zonas críticas e realização de intervenções coordenadas no terreno; assim como o incentivo à utilização dos serviços gratuitos de recolha de resíduos volumosos e verdes.
A ARM será responsável pela dinamização das campanhas de comunicação e pela disponibilização de informação à população, bem como pela organização de ações formativas e visitas técnicas.
A GNR reforçará a fiscalização e colaborará nas ações de sensibilização e limpeza, enquanto a Secretária Regional de Agricultura e Pescas apoiará tecnicamente e promoverá boas práticas junto dos setores agrícola e rural.
Será ainda criado um grupo de acompanhamento composto por representantes das três entidades, responsável por definir o plano de atividades, monitorizar a execução das ações e propor melhorias contínuas.
Com esta iniciativa, o Governo Regional da Madeira entende que “reforça o seu compromisso com a proteção ambiental, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das populações, promovendo uma atuação integrada e eficaz no combate ao abandono indevido de resíduos”, revela o Secretário Regional, Nuno Maciel.
De realçar que a Águas e Resíduos da Madeira dispõe de um serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e volumes fora de formato (monstros), requerido através do contacto 800 910 500 ou nos balcões de atendimento da ARM.