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Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas Residuais
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Inspeção a Levada do Castelejo
Inspeção conjunta a Levada do Castelejo
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da Madeira
Recolha de amostras de água do mar
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
“Programa de Vigilância das Águas Balneares"
Os resultados das análises são públicos, estando disponíveis para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente em https://snirh.apambiente.pt e através da app “Águas Balneares”.
Identificação das águas balneares costeiras 2024
Aviso de Participação Procedimental
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACO
Partilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)
Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Recolha de amostras de água do mar
Colheita de amostras de águas balneares para análise
Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Protocolo de cooperação com a Porto Santo Line
Apoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo
Dia Mundial da Água
Uma molécula da vida
Monitorização da Qualidade da Água Superficial
Programa de monitorização
ETAR do Campanário vem melhorar em muito a qualidade ambiental na freguesia
Miguel Albuquerque enalteceu a importância da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Campanário para a melhoria da qualidade ambiental na zona baixa da freguesia, abaixo da estrada regional.
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático
Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região
Recolha de amostra de águas residuais
Conceitos
Conceitos associados às águas residuais
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
Rejeições de Águas Residuais
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Águas Balneares
Legislação
Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Informações adicionais
Evolução do número e qualidade das águas balneares da RAM e classificação da época balnear 2021
Estações de Tratamento de Águas Residuais Urbanas (ETAR’s) da RAM
Localização das ETAR’s Urbanas
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