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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Circular Informativa S162/2025SARAMPO: Controlo de Infeção em unidades de saúde – Programa Nacional de Eliminação do Sarampo - Adaptação da orientação n.º 001/2018, de 17/03/2018, atualizada a 21/06/2024, da DGS
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da MadeiraPortaria 407/2023
Portaria 910/2022Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Ofício circular n.º 12/2021Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas de colocados, vagas supervenientes.
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Ofício Circular n.º 38Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados
Ofício circular n.º 31Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados e excluídos.
OTE n.º 1/2018Regime de compensação dos custos suplementares
SREM/DRET-PCE/CTI-AV381/2018Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangidos pelo SCGRH da Secretaria Regional de Economia, aberto pelo Aviso n.º 381/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 200, de 27 de dezembro.
Of. Cir. DRAE n.º 21/2018, de 18 de abrilProcessos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações.
Autorizações/RecrutamentosEm conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Empreitada de "Reformulação de 2 Entroncamentos na ER 204 - Figueirinhas"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2018-DRE)
Parecer PGR 31/2018Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
LOE 2019Orçamento do Estado para 2019
ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
VP/DRET-PCE/CTI-AV381/2018Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangidos pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 381/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 200, de 27 de dezembro.
Anúncios DRC - Procedimento concursal - Técnico Superior - Museu Quinta das Cruzes - n.º 1/2018 Procedimento concursal para 1 Técnico Superior na Direção Regional da Cultura - Museu Quinta das Cruzes
2018/12/11 ‒ Eleição dos Vogais representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 1/2018 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Boletim de Execução Orçamental 11/2018O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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