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Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAYDecreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2010Ano de 2010
Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto Diploma que procede à primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adota as medidas de proteção das uniões de facto, que procede à terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro..
Lei n.º 9/2010, de 31 de maio Diploma que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Decisão do Conselho da Europa, de 21 de outubro de 2010 Diploma que estabelece que as políticas de conciliação da vida profissional com a familiar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010 de 25 de maioDiploma que define o quadro de referência do estatuto aplicável, por iniciativa dos municípios, às Conselheiras e aos Conselheiros locais para a igualdade.
Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro Diploma que define os procedimentos para a habilitação dos padrinhos e procede à regulamentação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro.
Tecido Empresarial Regional1986-2010
Salários por Profissões na Construção Civiljaneiro de 2010
Salários por Profissões na Construção Civilabril de 2010
Salários por Profissões na Construção Civiljulho de 2010
Salários por Profissões na Construção Civiloutubro de 2010
Movimento de ImigrantesAno de 2010
Quadros de PessoalAno de 2010
Salário Mínimo RegionalOutubro 2009 - Outubro 2010
Greves2010
Indicadores Sócio Laborais2010
Movimento de contratos a termo2010
Principais indicadores resultantes do tratamento estatístico sobre acidentes de trabalhoAno de 2010
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira Período 2000-2010
Anuário de Estatísticas Sociais2007-2010
Anuário de Estatísticas Sociais2010-2013
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2010
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2010
Pareceres da CRITE de 2010Pareceres de 2010 disponível no ficheiro anexo
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Aniversário - Associação de Esgrima da RAM - 22/07/2010Associação de Esgrima celebra 15 anos.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010Associação celebra 15 anos.
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