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Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 Outubro
Crédito ao Consumo
Paula Margarido acompanha trabalho social em Santa Cruz
Em Gaula, nas antigas instalações da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares, a Associação de Solidariedade Social Pérola continua a reforçar a sua missão de apoio à comunidade. Só em 2025, esta Instituição Particular de Solidariedade Social, criada em 2012, já chegou a 141 pessoas.
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M, de 8 de Novembro
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2012
Ano de 2012
INFORMAÇÃO N. º_3_III_SÉRIE_12-02-2020
12/02/2020
Segurança e Saúde no Trabalho - Anexo D do Relatório Único
Ano de 2012
Tecido Empresarial Regional
1986-2012
Remunerações Mensais
1991-2012
Salários por Profissões na Construção Civil
janeiro de 2012
Salários por Profissões na Construção Civil
abril de 2012
Salários por Profissões na Construção Civil
julho de 2012
Salários por Profissões na Construção Civil
outubro de 2012
Movimento de Imigrantes
Ano 2001 - 2012
Quadros de Pessoal
Ano de 2012
Salário Mínimo Regional
Abril de 2012
Salário Mínimo Regional
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Indicadores Sócio Laborais
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Principais indicadores resultantes do tratamento estatístico sobre acidentes de trabalho
Ano de 2012
Acidentes ocorridos na Região Autónoma da Madeira
Período 2001-2012
Anuário de Estatísticas Sociais
2009-2012
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho
2012
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho
2012
Ganhos Médios
outubro de 2012
Ganhos Médios
Entre 2000-2012
Desemprego no valor mais baixo desde 2011
Dados divulgados pelo Instituto de Emprego da Madeira revelam que este é o valor mais baixo registado desde o final de Fevereiro de 2011 (17.203), contando menos 6.649 inscritos do que o volume do mês de Novembro de 2012 (-28,0%).
Pareceres da CRITE de 2012
Pareceres de 2012 disponível no ficheiro anexo
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - anexo B
2012
Resolução da Assembleia da República nº 116/2012, de 13 de julho
Diploma que recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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