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Lei n.º 38/2018, de 7 de agostoAutodeterminação da Identidade de Género e Expressão de Género
Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junhoPrograma de Apoio ao Acesso à Habitação
Decreto Regulamentar n.º 9/2018, de 11 de setembroPermanência, saída e afastamento de cidadão
Lei n.º 26/2018, de 5 de JulhoRegularização do Estatuto Jurídico das Crianças e Jovens de Nacionalidade Estrangeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
Portaria n.º 865/2025, de 30 de dezembroProcede à quinta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubroRetifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julhoProcede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Portaria n.º 783/2020 de 4 de Dezembro Procede à segunda alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo B2018
Relatório Unico Anexo A - Quadros de Pessoal 2018Ano de 2018
Acidentes de Trabalhoreferentes ao ano de 2018
Informação N. º_11_III_SÉRIE_18-06-202018-06-2020
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Desafios à conciliação família-trabalhoDezembro de 2018
2.815 pessoas abrangidas por ações de formação na área da saúde e segurança no trabalhoA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, presidiu esta manhã, à sessão de abertura do ‘Seminário de Encerramento da Campanha Europeia 2018-2019, Locais de Trabalho Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas’, promovido pela Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva (DRTAI).
Seminário de encerramento da Campanha Europeia 2018-2019Um pequeno resumo fotográfico do seminário que decorreu no dia 27 de Novembro de 2019
Seminário de encerramento da Campanha Europeia 2018-2019Decorrerá no dia 27 de Novembro de 2019, na parte da manhã, no auditório do CEHA - Centro de Estudos de História do Atlântico
Augusta Aguiar elogia trabalho meritório das CPCJ da RAMEm 2018, verificaram-se menos 79 processos do que no ano anterior
Número de desempregados continua a descer na RegiãoO desemprego registado na Região Autónoma da Madeira fixou-se em 14.925 inscritos no final do mês de agosto de 2019. Este número representa menos 46 inscritos do que no fim do mês anterior (-0,3%) e menos 905 desempregados do que em agosto de 2018 (-5,7%).
Madeira regista maior queda da taxa de desemprego no paísDe acordo com as estimativas do INE para o mercado de emprego, divulgadas esta manhã, a taxa de desemprego no 2.º trimestre de 2019 na Região Autónoma da Madeira é de 6,9%, o valor mais baixo desde o início da série estatística em 2011. Este valor representa uma diminuição acentuada de -1,4 pontos percentuais relativamente ao 2.º trimestre de 2018, e uma variação de -0,1 p.p. face ao trimestre anterior.
Salários por Profissões na Construção Civiloutubro de 2018
Casa do Povo de Santo António organiza Dia Solidário, em homenagem ao Padre Fernando Augusto da SilvaA Casa do Povo de Santo António promoveu, em conjunto com a Paróquia da mesma freguesia, um Dia Solidário, no âmbito da comemoração do final da catequese do ano letivo 2018/2019. Este evento pretendeu homenagear a “Vida e Obra Literária” do Padre Fernando Augusto da Silva, um historiador madeirense de renome, e um dos autores da 1.ª edição do “Elucidário Madeirense”, obra que durante quase 1 século foi referência da história da região.
Balanço Social 2018Balanço Social 2018
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