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Resolução da Assembleia da República n.º 184/2019, de 16 de setembro - D.R., IS, n.º 177/2019 Adoção de Medidas de Promoção da Conciliação
Lei n.º 113/2019, de 11 de setembroSegurança e Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos
Decreto-Lei nº 172/2019, de 12 de dezembroAtos Processuais
Lei n.º 90/2019, de 4 de setembroReforço da Proteção na Parentalidade
Lei n.º 136/2019, 6 de setembroImplementação da Prestação Social para a Inclusão
Lei n.º 110/2019, de 9 de SetembroPrincípios, Direitos e Deveres Aplicáveis em Matéria de Proteção na Preconceção
Lei n.º 26/2019, de 28 de marçoRepresentação Equilibrada entre Homens e Mulheres
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
Dia Mundial da PoupançaServiço de Defesa do Consumidor já atendeu mais de 500 para apoio na área financeira em 2019
Carnaval em segurança – 2019Brochura alusiva ao Carnaval de 2019, dedicada à informação aos consumidores, especialmente aos mais jovens.
Dia da Internet mais SeguraEsta terça-feira assinala-se o Dia da Internet mais Segura 2019
Livro de Reclamações ElectrónicoRegisto na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Salário médio atinge máximo histórico e cresce 26% desde 2019*in DN-Madeira
Centro de Inclusão Social da Madeira acompanha 193 pessoasInaugurado a 12 de julho de 2019, o Centro de Inclusão Social da Madeira (CISM) disponibiliza apoio a 193 utentes.
Dashboard - Atividade da Rede entre 2019 e 2024A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2024 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção.
Dashboard - Atividade da REDE entre 2019 e 2022A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2022 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Centro 'de afetos' agrega e humaniza 197 vidasO Centro de Inclusão Socia da Madeira foi inaugurado em 2019, e desde então, tem promovido a independência dos utentes.
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) - 2019-2022Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) - 2019-2022
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubroRetifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julhoProcede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Segurança e Saúde no Trabalho - Anexo D do Relatório Únicoano de 2019
Balanço Social 2019Balanço Social 2019
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Governo Regional avança com Estratégia dos Cuidados Continuados IntegradosNo próximo ano, o valor previsto na Rede será de 4.7 vezes superior ao registado em 2019. A Estratégia Regional de intervenção para a Rede de Cuidados Continuados baseia-se nas mais recentes evidências científicas e acompanha as recomendações dos organismos nacionais e internacionais, bem como se alinha com o Programa do XIII Governo Regional.
1 504 pessoas inscritas no IEM receberam formação desde 2019Teve lugar no auditório do Instituto de Emprego da Madeira mais uma entrega de certificados no âmbito do programa ‘Qualificar+ para Empregar’.
“O conhecimento é património nosso. Fica connosco para sempre”, destaca Rita AndradeMais de 1.500 pessoas já receberam formação, através de ações do Instituto de Emprego da Madeira, desde 2019.
Acidentes de trabalhoreferentes ao ano de 2019
Síntese de Resultados - Quadros de Pessoal - Relatório Único - Anexo A - 2019) 2019
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo B2019
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