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Estrutura nuclear da DRASPortaria n.º 386/2020, de 28 de julho
Estrutura flexível da DRASDespacho n.º 300/20202, de 03 de agosto
ALERTA - Vouchers emitidosDecreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril - Medidas excecionais e temporárias estabelecidas no setor do turismo, devido à pandemia COVID-19
Decreto-Lei n.º 37/2020, de 15 de julho (PEES) Medidas de Apoio Social
Decreto-Lei n.º 1/2020, de 9 de janeiroDireito Real de Habitação Duradoura
Portaria n.º 267/2020, 9 de junho de 2020Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais (FAROL)
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Indicadores Regionais 2020 - Mulheres e Homens da Madeira e do Porto SantoApresentação dos Indicadores Regionais 2020 - Mulheres e Homens da Madeira e do Porto Santo.
DL 105/2020, 23 de dezembroDecreto-lei institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE)
"Há cultura de poupança"JM: 27-10-2020
Pedidos de apoio em tempo de pandemiaJM: 27-10-2020
"Poupanças sofreram com crise da pandemia"DN: 25-10-2020
Regresso às Aulas2020/2021
"QUEIXAS NO SERVIÇO DO CONSUMIDOR AUMENTARAM 231% COM A PANDEMIA"JM - Artigo | 11/07/2020
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Carnaval 2020Conselhos e cuidados
Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubroRetifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
Acidentes de trabalhoreferentes ao ano de 2020
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julhoProcede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Matriz de Caracterização dos Utentes Internados em Unidades de Internamento de Unidades de Longa Duração e ManutençãoNo âmbito  da avaliação do Plano de Implementação  da REDE para o Biénio 2020-2021 e preparação do Plano de Ação 2022-2023 da Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados da RAM, foi possível realizar uma caracterização da população admitida e internada nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção da REDE.
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2020Ano de 2020
QUAR 2020 GSRIC- RAQUAR 2020 GSRIC- RA
Relatório de Atividades GSRIC 2020Relatório de Atividades GSRIC 2020
Plano de Atividades 2020Plano de Atividades 2020
Balanço Social 2020Balanço Social 2020
Madeira regista a maior quebra na taxa de desemprego no 4T de 2021Taxa de desemprego desce para 6,6% no 4º trimestre de 2021 e fixa-se em 7,9% em média anual de 2021. Numa trajetória claramente positiva em relação a outras regiões do país. De acordo com as estimativas do INE para o mercado de emprego divulgadas esta manhã, a taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira é de 6,6% no 4º trimestre de 2021, menos 0,7 pontos percentuais (p.p.) face ao 3º trimestre de 2021 (7,3%) e menos 4,6 p.p. do que o 4º trimestre de 2020 (11,2%), contrariando a tendênci
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
Resolução n.º 1097/2020 de 4 de dezembro de 2020Cria a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que assegura a Coordenação Estratégica da REDE
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