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GeoblockingA Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, que entrou em vigor a 11 de março de 2022, veio proibir o BLOQUEIO GEOGRÁFICO
QUAR RA 2022DRAS - QUAR RA 2022
QUAR PA 2022DRAS - QUAR PA 2022
Relatório de Atividades 2022RA 2022
Plano de Atividades 2022PA 2022
Balanço Social - DRAS 2022BS 2022
Portaria n.º 150-A/2022, 21 de Março de 2022Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
Lei n.º 16/2022, de 16 de agostoLei das Comunicações Eletrónicas
PROAGES - 2022Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Madeira PrideNo passado dia 8 de outubro, teve lugar no Jardim Municipal, a 6º Marcha Orgulho LGBTQI + e Arraial Pride, intitulado Madeira Pride 2022, sob o mote “deixa passar esta linda liberdade
PROAGES - 2022Assinatura dos Contratos-programa
PROAGES - 2022Notícia - DN
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2022
DRPPIL lança nova atualização do site com informações sobre o PRR 21-26A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) disponibiliza, desde o dia 18/02/2025, uma nova secção no seu site dedicada ao Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR 21-26). Esta atualização foca-se no investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM Cl-i05-RAM/2022, especificamente no sub-investimento C0I-i05.01 – Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE).
PROAGES beneficia 20 famílias em São Roque do FaialCriado em 2022, com Orçamento da Região, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) – uma medida destinada a comparticipar as despesas fixas dos agregados familiares que trabalham - beneficia atualmente 20 famílias em São Roque do Faial, freguesia que recebeu, esta tarde, a visita da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Apresentação do Painel de Saúde da RAM 2015-2022Projeto resultante da cooperação entre a Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) e a Direção Regional para as Políticas Publicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), apresentado no Salão Nobre do Governo Regional no dia 16 de dezembro de 2024.
NOTA INFORMATIVA- REDE N.º 1/2024Ponto de situação do Plano de Ação da REDE 2022-2023 – prorrogação até 31/12/2024
Debate ‘Prevenção de Fraudes Digitais - Impacto da Literacia Financeira nos Jovens’ assinalou o Dia Mundial da PoupançaImplementado em 2022 pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira’ chegou a 2.200 madeirenses, anunciou hoje a secretária regional.
Dashboard - Atividade da REDE entre 2019 e 2022A dashboard disponibilizada reflete a atividade da REDE entre 2019 e 2022 em função da sua estrutura, localização, movimento assistencial e perfil do utente em Unidades de Longa Duração e Manutenção
Acidentes de trabalho - ano de 2022referente ao ano 2022
‘100 Diferenças’ integrou 47 pessoas com deficiência no mercado de trabalhoNo âmbito das medidas de emprego apoiado, o Programa ‘100 Diferenças’ já integrou, desde 2022, 47 pessoas com deficiência.
Orientação Técnica Específica: Investimento RE-C01-i05-RAM: Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM N.º 1/C01-i05-RAM/2022Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados
PROAGES beneficiou 158 pessoas no MonteDesenvolvido pelo Governo Regional desde 2022, através da secretaria regional com a tutela da Inclusão, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) beneficiou, em 2023, 158 pessoas residentes no Monte.
Despacho n.º 86/2024 de 13 de março de 2024Prorrogação até 31-12-2024 dos projetos inerentes ao Sub-investimento C01-i05.01--Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados no âmbito do Plano de Ação Bienal da REDE 2022-2023
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2022ano de 2022
Desemprego: Região mantém valores homólogos mais baixosA Madeira voltou a ser, em outubro, a região do País com a redução mais acentuada no número de desempregados face ao mesmo mês de 2022.
CCA/GSRIC/2022/2024CCA/GSRIC/2022/2024
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