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Consumo + = para todos"
Debate o papel do comércio, dos serviços, das associações e das entidades fiscalizadoras na garantia de um consumo verdadeiramente inclusivo
Comunicado de imprensa
Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2024
PPRCIC - 2024
Lei das Comunicações Eletrónicas
Panfleto informativo
Novas Regras
Operações Bancárias mais Seguras
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
PPRCIC - DRAS 2024-2027
Neste Natal a Melhor Compra é a que não tem Preço
A Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais deixa-lhe as seguintes recomendações para que tenha um natal seguro e muito feliz
Iniciativas realizadas pelas Casas do Povo chegam a 50 mil pessoas
Esta quinta-feira, contratos programa com as Casas do Povo da Região as duas Associações representativas – a Associação das Casas do Povo da Madeira (ACAPORAMA) e a ADRAMA
‘Governo Mais Próximo’
Sessão nas instalações da Junta de Freguesia de São Martinho
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas
43 casas do povo e as duas associações representativas assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
PROAGES - 2023
Apoia Famílias com Despesas da Água, Eletricidade, Gás e Telecomunicações
Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Lei das Comunicações Eletrónicas
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações Eletrónicas
A Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário Regional
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional
Presidente do Governo visitou o Centro Comunitário LGBTI da Madeira
Espaço cedido pela Região visa apoiar o trabalho de duas associações no âmbito do apoio, intervenção e acompanhamento social e psicossocial da comunidade LGBTI
Centro Comunitário Regional comemora Dia dos Avós
Cerca de 200 utentes do Centro Comunitário Regional marcaram presença, esta tarde, nas comemorações do Dia dos Avós que se assinala hoje.
Prémio da UE para Mulheres Inovadoras
O Conselho Europeu de Inovação (CEI) lançou a nona edição do Prémio da UE para Mulheres Inovadoras, que celebra as mulheres empreendedoras por trás de inovações revolucionárias.
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da Mãe
Notícia
Assuntos Sociais com Novas Instalações
Notícia - DN
Ações de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de Género
Dias 2 e 3 de Dezembro
IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres (1995) – Plataforma de Ação de Pequim
Resoluções Relativas à Igualdade de Oportunidades no Âmbito do Emprego, da Saúde e da Educação
Carta dos Direitos Fundamentais
Combate a Exclusão Social e as Discriminações - Promove a Justiça e a Proteção
FAROL - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais
Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
Direitos
Direitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Portaria n.º 267/2020, 9 de junho de 2020
Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais (FAROL)
O Livro de Reclamações
O que deve saber - Em que consiste?
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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