Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Ações de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de GéneroDias 2 e 3 de Dezembro
O Livro de ReclamaçõesO que deve saber - Em que consiste?
Evite o consumo impulsivo da festaO Natal é uma quadra que, por natureza, se tornou uma época de forte apelo ao consumo
Divulgação: Programa de Apoio a Projetos de Combate ao Isolamento e Promoção do Envelhecimento Ativo e SaudávelAs candidaturas deverão ser submetidas até 14 de fevereiro de 2025
Declarações LCPA DRPPIL 2024Declarações LCPA DRPPIL 2024
Governo Regional aposta na formação e qualificação Nas próximas duas semanas, o Instituto de Emprego da Madeira (IEM) irá promover diversas ações de divulgação de formação dirigida a pessoas em situação de desemprego, em colaboração estreita com escolas básicas e secundárias de vários concelhos da Região.
Governo Regional reforça aproximação com a DiásporaIntervenção da Secretária regional na apresentação do livro “Mala de Partilha - Testemunhos de Vida de Migrantes”
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas disponível em ficheiro anexo.
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Ação de sensibilização dirigida aos alunos da Universidade Sénior de Câmara de Lobos, sob o tema “Risco de Inundações na Região Autónoma da Madeira”Plano de Gestão dos Riscos de Inundações
Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociaçõesGoverno vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Comunicação, Cultura e Organizações - Aviso n.º 498/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Expropriações e Regularização PatrimonialDireção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Pág. 1 de 30
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.