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Desigualdades de Género e Acesso aos Recursos EconómicosPalestra 2
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira (PEIF), dinamizado pela Secretaria Regional de InclusãoAtravés da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, sob a tutela da SRITJ, 1500 pessoas já tiveram acesso a informação prática e simples sobre conceitos ligados à gestão eficaz e segura de orçamentos familiares
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025Foi a vez da população de Câmara de Lobos ter acesso a esta sessão de informação
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2017, de 3 de Agosto Acesso à Educação Pré-escolar
Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junhoPrograma de Apoio ao Acesso à Habitação
Decreto Regulamentar n.º 6/2017, de 31 de julhoAcesso à Gestação de Substituição
Lei n.º 28/2015, de 14 de abril Identidade de Género no Âmbito do Direito à Igualdade no Acesso a Emprego e no Trabalho
Igualdade de GéneroÉ necessário que homens e mulheres tenham acesso às mesmas oportunidades
Margarido elogia projeto “Gestos Verdes” como exemplo de inclusão e inovação socialA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude visitou, esta quarta-feira, o projeto “Gestos Verdes – Pomar Biológico / Pomar Pedagógico Acessível”, promovido pela Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos da Madeira (ASPFAM), no Caminho do Lazareto, no Funchal.
Inclusão leva alegria do circo a mais de 2 mil pessoasUma parceria entre a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e um casal de benfeitores proporcionou a mais de 2 mil pessoas, entre crianças, jovens e menos jovens, a possibilidade de assistirem, este ano, aos espetáculos circenses instalados na baixa do Funchal, nomeadamente tornando o preço dos ingressos mais acessível.
Dia Internacional do Idoso - 1 de Outubro de 2024A desejada abordagem integrada (mainstreaming) do envelhecimento implica não apenas combater o idadismo nas suas diversas formas, mas também promover o acesso a cuidados de qualidade e de longa duração, centrados na integralidade das pessoas e não na doença, garantindo uma intervenção integrada das áreas da saúde e da segurança social (União Europeia.Comissão Europeia, 2021b)
Semana da Juventude assinalada no Porto Santo com o apoio do Governo RegionalO Porto Santo foi o destino escolhido este ano para as comemorações da Semana da Juventude. A Secretária Regional, Ana Sousa, esteve em contacto direto com a população jovem do Porto Santo onde pôde constatar, presencialmente, o dinamismo e a proatividade destes jovens que, segundo a Secretária Regional, “são “jovens muito capacitados e que merecem ser apoiados e orientados na construção das suas carreiras e no acesso às oportunidades de trabalho.
Saúde feminina em debate em São José de Cluny “Garantir o acesso aos cuidados de saúde e combater as desigualdades de género são políticas essenciais para assegurar o cuidado integral das mulheres em todas as fases da vida, principalmente das mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou, hoje, a secretária regional de Inclusão e Juventude, no Funchal.
Parceria entre IEM e Madeira Parques Empresariais abrange 2.220 trabalhadores220 empresas e mais de 2.200 trabalhadores afetos às empresas localizadas na Madeira Parques Empresariais S. A., terão acesso ao conjunto alargado de programas, iniciativas e serviços de apoio, disponibilizados pelo Instituto de Emprego da Madeira. Trata-se do mais recente projeto do Governo Regional, intitulado ‘Road Show’.
Voluntários Regulares já têm passe social gratuitoSão já 60 as pessoas que fazem voluntariado que têm acesso a passe social gratuito
Rita Andrade: Alternativas à gestão de litígios facilitam acesso à JustiçaA secretária regional de Inclusão Social e Cidadania representou o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, na cerimónia de apresentação do Centro de Arbitragem da ACIF
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e EquidadeO artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IIComprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Decreto Lei nº163, de 08 de agosto de 2006 O presente decreto-lei tem por objeto a definição das condições de acessibilidade a satisfazer no projeto e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais.
Casas do Povo e Governo Regional unidos para apoiar a populaçãoOs novos órgãos sociais da Casa do Povo de Machico tomaram hoje posse, numa cerimónia que ficou também marcada pelo desafio colocado pela Secretária Regional, Rita Andrade, de tornar as Casas do Povo espaços facilitadores na atual fase pandémica, em que são necessários certificados digitais e testes antigénio semanais para acesso a várias atividades.
Governo Regional quer acesso das empresas regionais ao incentivo extraordinário às empresas após lay-offO Governo Regional está desenvolvendo esforços para que, à semelhança das empresas do território continental, as empresas da Região Autónoma da Madeira possam aceder ao incentivo financeiro extraordinário às empresas após lay-off, considerando que esta é uma medida que tem de abranger, de igual forma, todas as empresas nacionais, independentemente da sua localização geográfica.
"É fundamental uma resposta social abrangente", afirma Augusta AguiarAcesso ao Fundo de Emergência para Apoio Social criado pelo Governo Regional já é possível através das Instituições Parceiras.
A EU‑OSHA oferece acesso gratuito à base de publicações online sobre SST.Publicações SST
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para o Ano Letivo de 2026-2027 Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Projeto ComunicAI na EB1/PE Cruz de Carvalho.No âmbito do projeto ComunicaAI, em colaboração com a equipa do Centro de Recuros Especializados da Intervenção precoce na Infância (CREE IPI), a Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) dinamizou uma atividade de promoção da fruição leitora para as crianças do ensino pré-escolar da EB1/PE Cruz de Carvalho.
Oficinas do 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, sob organizaçao da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) e contou com 3 oficinas de formação.
Governo cria faixa corta-fogo no acesso ao Curral das FreirasO presidente do Governo Regional visitou hoje a zona onde está a ser criada uma faixa corta-fogo, com três quilómetros de comprimento e 10 metros de largura, ao longo da ER 107, no troço entre o sítio da Estrela e a boca oriental do túnel do Curral das Freiras.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Projeto Todos Podem LerO programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 27 de maio, Graça Faria, Chefe da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT), e Ana Maria Vieira, da equipa de coordenação dos Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares.
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