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Nota de Análise 2 de 2024: Dia Mundial do Cuidador Informal 5 de NovembroA Nota de Análise 2/2024 é dedicada ao Dia Mundial do Cuidador Informal 5 de novembro de 2024 e reflete alguns aspetos do cuidado na RAM
Nota de Análise 1 de 2024: Dia Internacional do Idoso 1 de outubro de 2024A Nota de Análise 1/2024 foi dedicada ao Dia Internacional do Idoso 1 de outubro de 2024 e reflete alguns aspetos na Demografia, nos Cuidados de Saúde, nos Cuidados Continuados Integrados, no Cuidado Informal e na Aposentação, na Região Autónoma da Madeira
InformaçãoInformação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
“Um orçamento social, pensado para o cidadão, com um claro desígnio de apoiar quem mais precisa”“No orçamento de 2021, e na sequência do contexto de pandemia, três aspetos estão, mais do que nunca, interligados: Saúde, Economia e Social”, realçou a Secretária Regional, Augusta Aguiar, durante a apresentação do orçamento da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania que se realizou, esta quinta-feira, 17 de dezembro, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalhoRequerimento
SESARAM-SERAM - ENFERMEIROS -Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 120)Acordo Coletivo de Trabalho entre Vice-Presidência do Governo da Região Autónoma da Madeira - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. - SESARAM, Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros - ASPE, Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM, e Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal SINDEPOR.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a valorização dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalhoA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, reuniu-se esta manhã com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) para analisar e discutir assuntos relacionados com a carreira de enfermagem.
Estratégia da UE para as ilhasPeríodo de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Auxílios estatais — Revisão da Comunicação da Comissão relativa às garantiasPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 16.1.26 - 10.4.26
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 23.11.25 - 21.12.25
Ato legislativo da UE sobre as tecnologias quânticasPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Reciclagem de navios — formato do certificado de inventário de matérias perigosasPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Plano de prevenção, preparação e resposta da União para as crises sanitáriasPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Competitividade, segurança energética e aspetos de integração das cadeias de valor de biocombustíveis avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Medidas relacionadas com pragas vegetais específicasPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Estratégia da UE para a ação externa no domínio das pescasPeríodo de consulta: 07.07.25 - 15.09.25
Matérias-primas críticas — produtos, componentes e fluxos de resíduos com elevado potencial para recuperar matérias-primas críticasPeríodo de consulta: 27.06.25 - 25.07.25
Independência do poder judicial como um aspeto da conformidade com o Estado de direitoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Dispositivos médicos — criação de um painel de peritos sobre dispositivos para doenças órfãs e pediátricasPeríodo de consulta: 19.05.25 - 16.06.25
Interoperabilidade ferroviária - especificações harmonizadas para os vagões de transporte ferroviário de mercadoriasPeríodo de consulta: 05.05.25 - 02.06.25
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 30.04.25 - 28.05.25
Boas Práticas EnergéticasPequenos Hábitos que fazem diferença!
Comercialização e utilização de precursores de explosivos — regras atualizadasPeríodo de consulta: 31.03.25 - 23.06.25
Guia: “Prevenção de Infeções Respiratórias Agudas e reforço das Precauções Básicas de Controlo de Infeção”A prevenção e controlo das infeções estão diretamente associados ao cumprimento rigoroso das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), aspetos fundamentais para garantir a segurança de doentes e profissionais de saúde. Este princípio aplica-se igualmente à prevenção e controlo das Infeções Respiratórias Agudas (IRA), como a gripe e a COVID-19.
Dia Internacional do Síndrome de Asperger O dia Internacional da Síndrome de Asperger assinala-se a 18 de fevereiro. 
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