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DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulaçãoNo passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
2025/06/02 ‒ Despacho n.º 3/2025 do Diretor Regional de Estradas[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio administrativo ao Diretor Regional, exercendo as funções de secretariado ]
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Pré-requisitos 2025Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2024
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2024
Formulário Subvenções 2024Formulário Subvenções 2024
Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?Determinação da Coima
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
2024/07/22 ‒ Despacho n.º 342/2024 da SREI[ Delega no Diretor Regional de Estradas, (…), as competências que estão atribuídas pelo CCP para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos (…) promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.Código de Conduta
contactos – GESGabinete do Ensino Superior (GES)
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenáriosPor se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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