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Acordos de Boa CondutaÉ um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
Mediação de ConflitosAcordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à Madeira
Provedora do Cliente MEO na Madeira para sessão de mediação com consumidoresEsta sessão de mediação surge na sequência do acordo de Boa Conduta assinado com a secretaria regional da Inclusão e Assuntos Sociais
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
Acordo de Boa CondutaSRIAS e NOS assinam Acordo de Boa Conduta
ADENORMA beneficia de 178 mil euros em acordos de cooperação Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, visitou a instituição presidida por Medeiros Gaspar.
AE_IHM_INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA_2025 (PROC.º 149)Acordo de Empresa celebrado entre a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Grupo Digifenomenal assina acordo para defesa dos consumidoresA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude celebrou hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Socias, um Acordo de Boa Conduta com o grupo o grupo Digifenomenal.
Assinado Acordo de Boa Conduta entre a Secretaria da Inclusão e os CTTA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e os CTT assinaram, ontem, o Acordo de Boa Conduta, que visa estabelecer um canal de comunicação privilegiado entre os consumidores madeirenses e aquele empresa.
Complemento Regional chega a 229 idosos de Câmara de LobosO investimento do Governo Regional, através do Complemento Regional para Idosos (CRI), atingiu, este ano, os 230 mil euros no concelho de Câmara de Lobos. De acordo com a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, o complemento, criado pelo executivo madeirense para apoiar os idosos com pensões mais baixas, beneficiou em igual período 229 câmara-lobenses.
Setor das águas assina acordo de boa conduta na área do consumo A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) formalizou, hoje, um novo Acordo de Boa Conduta, desta feita no setor das águas, com a empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM).
Ana Sousa e Miguel Caires assinam Acordo de Boa CondutaA secretaria regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) formalizou, esta sexta-feira, um Acordo de Boa Conduta com o grupo Alberto Oculista.
“Reforço salarial na Hotelaria e Restauração é um reconhecimento mais que justo”, destaca Ana SousaAcordos Coletivos de Trabalho, sob a mediação do Governo Regional, através da Direção Regional do Trabalho, beneficiaram mais de 14 mil trabalhadores, no que toca apenas aos setores da Hotelaria e Restauração.
Casa de Saúde Câmara Pestana obteve a Certificação no Modelo Europeu de Qualidade para os Serviços Sociais - EQUASS AssuranceA Casa de Saúde Câmara Pestana assume a Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com o referencial EQUASS Assurance, como o resultado da sua visão estratégica de querer “fazer o Bem, Bem feito” para toda a comunidade Madeirense”
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O STFPSSRA - 148Acordo de Empresa celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O SINTAP -148-A-Acordo de Empresa Celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica e de Entidades com Fins Públicos
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo AcordoMinuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de TrabalhoMinuta
Acordos de Boa Conduta visam potenciar boas práticas junto dos consumidoresProteger, informar e sensibilizar para as questões de conflitos entre consumidores e empresas, são os principais objetivos dos acordos de boa conduta celebrados, na passada quarta e quinta-feira, entre a Secretaria Regional de Inclusão e Juventude e quatro agentes económicos: Empresa de Eletricidade da Madeira e três empresas do ramo automóvel: a Diversauto, a Autozarco (ambas pertencentes ao Grupo Camacho) e a Autocrescente.
Governo Regional reconhece papel fundamental das Instituições Particulares de Solidariedade SocialTeve lugar na quarta-feira, 29 de novembro, a assinatura de acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e três Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, Lda e o SITAVA (145)Acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, Lda e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.
Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SITAVA (146)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos.
AE - GESBA - EMPRESA DE GESTÃO DO SETOR DA BANANA, LDA. (PROC.º 144)Acordo de Empresa celebrado entre a GESBA - Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda. (GESBA), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira (STRAMM) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (STFP-RAM)
AE - Ryanair e o SPAC- Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (Proc.º 142-A)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil
ACT - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. e o SINTAP (Proc.º 143)Acordo Coletivo de Trabalho entre a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A., a Ponta Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A., a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP)
Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o STRAMM. (Proc.º 129)Acordo de Empresa celebrado entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira.
AE - Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o - STTAMP (142)Acordo de empresa entre a Ryanair - Designated Activity Company - Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal - STTAMP - Revisão Global
Conciliação do Acordo de Empresa - RAMA - (20/03 ÀS 16:30H)20/03 ÀS 16:30H
AE - Rádio e Televisão (Proc.º 121)Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE - Federação dos Engenheiros e outros - Alteração salarial e outras
Carreira Especial Farmacêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (PROC.º 140)Acordo de Trabalho Coletivo celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF
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