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Acordos de Boa CondutaÉ um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-AAcordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
ACT para a carreira especial médicaAcordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
Ofício Circular N.º 120 de 28 de julho de 2023Plano Regional de Educação Rodoviária 2023/2024 - Adesão e Plano de Ação
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
ACT - Carreira especial de informática - SESARAMAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
AE - Informática - SESARAMAcordo de Empresa dos trabalhadores da carreira de informática do SESARAM
Cinco anos desde a aprovação do Acordo de Paris!12 de dezembro de 2015
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Relatório: Acordo Comercial UE-China. Período de consulta: 24.03.2020 – 16.06.2020Relatório: Acordo Comercial UE-China
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
ACT 1/2019Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
AE - TSDT - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
ACT 76/2019Acordo Coletivo de Trabalho 76/2019 - Município de São Vicente - STAL
ACT 56/2019Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 56/2019Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
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