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ALERTA INFORMATIVOAlteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Acordos de Boa CondutaÉ um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
Madeira em destaque no relatório do International Longevity Centre- United KingdomNo passado dia 21 de fevereiro, realizou-se o 5º Fórum UK-Portugal sobre Envelhecimento Saudável, uma iniciativa da Embaixada Britânica em Lisboa, em parceria com a NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas e o Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Centre, no qual participou a Diretora Regional para as Políticas de Longevidade, Ana Clara Silva.
Ana Clara Silva presente no programa EM ENTREVISTA, um espaço televisivo proporcionado pela RTP MadeiraUm momento de literacia sobre Longevidade que pode rever aqui.
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-AAcordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
Relatório Anual SERAM 2025No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Eficiência Energética 2030As candidaturas ao Eficiência Energética 2030 decorrem entre as 15h00 do dia 17 de julho de 2026 e as 17h00 do dia 10 de setembro de 2026, através do Balcão dos Fundos, disponível no Portal Portugal 2030.
Secretaria da Economia apoia eficiência energética das empresas em 12 milhões de eurosIDE lança aviso de 11,8 milhões de euros para reforçar a eficiência do tecido empresarial
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026Sentenças
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Secretário da Economia garante que os apoios concedidos às empresas vão beneficiar as famíliasMadeira Parques Empresariais assinala 25 anos com apelo ao financiamento das empresas
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