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Dia Internacional da Internet mais Segura!É assinalado, todos os anos, por vários países, no início de fevereiro, com o objetivo de promover a utilização segura e consciente da internet.
Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"A Direção de Serviços do Consumidor recomenda
Mês Europeu da CibersegurançaAfinal, vivemos na Era Digital!
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”Organizado pelo Jornal da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, que tem sob a sua alçada a Direção de Serviços do Consumidor.
8º GOLDEN AGE GYM FESTIVAL é promovido pela Camara Municipal da Madeira (CMF)A Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade esteve presente na Cerimónia e Abertura da Golden Age Madeira, evento promovido pela CMF e decorre entre 2 e 7 de outubro
Retomado projeto sobre alimentação saudável e económicaIniciativa "Dar com saber, alimentar para viver" está integrada na Estratégia Regional da Promoção da Alimentação Saudável e Segura
Governo Regional lança Projeto de Alimentação SaudávelO Governo Regional, apresentou na Escola Agrícola da Madeira, o projeto “Dar com saber, alimentar para viver”. O projeto insere-se na Estratégia Regional da Alimentação Saudável e Segura (ERPASS), sob a coordenação da Secretaria Regional da Saúde, e surgiu da necessidade sentida de vários setores da comunidade cooperarem de forma transversal e concertada para um objetivo comum que é o de melhorar os indicadores de saúde e o bem-estar da população da Região Autónoma da Madeira.
Governo garante reforço de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade SocialNa sequência da reunião que se realizou hoje, em Lisboa, entre a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim e a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, foi garantida a transferência de cerca de 400 mil euros para atualizar todos os acordos de cooperação vigentes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Escola: espaço privilegiado de formação para uma cidadania digital consciente, crítica e responsávelIX Encontro Regional SeguraNet abordou tema “Desafios da Internet Segura na Era da Inteligência Artificial”.
IX Encontro Regional SeguraNet Este evento, dedicado aos "Desafios da Internet Segura na Era da Inteligência Artificial", decorre no próximo dia 25 de março no Madeira Tecnopolo.
| IX Encontro Regional SeguraNetEste evento, dedicado aos "Desafios da Internet Segura na Era da Inteligência Artificial", decorre no próximo dia 25 de março no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 050 de 16 de março de 2026lX Encontro Regional SeguraNet
Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Madeira assume liderança nacional na formação especializada de intervenção em túneisAtravés do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC), a Madeira assume-se agora como a entidade de referência e responsabilidade pela formação especializada a nível nacional, num projeto de cooperação estratégica articulado com a Escola Nacional de Bombeiros.
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
STFP assinala o Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha SaudáveisIniciativa de cariz gastronómico envolvendo toda a comunidade educativa
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