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Secretaria Regional de Inclusão,Trabalho e Juventude
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julho
Procede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Portaria n.º 783/2020 de 4 de Dezembro
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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VIII Série do A TUA VEZ n.º 1
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional — Ano Letivo 2025/2026
Aviso: prazo para a apresentação de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional
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Direção Regional de Juventude
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 1
Educação, Ciência e Tecnologia
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Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixão
Ponto e Vírgula
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
A TUA VEZ! Edições mensais
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
GSRE
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
X Série do Ponto e Vírgula n.º 9
Educação, Ciência e Tecnologia
Dez anos (não) é muito tempo
Muitos prémios e muita alegria assinalaram a Festa do décimo aniversário do Ponto e Vírgula.
VII Série do A TUA VEZ n.º 4
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
X Série do Ponto e Vírgula n.º 7
Educação, Ciência e Tecnologia
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Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
X Série do Ponto e Vírgula n.º 6
Educação, Ciência e Tecnologia
VII Série do A TUA VEZ n.º 2
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