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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
PROAGES - 2023
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Pedidos de apoio em tempo de pandemia
JM: 27-10-2020
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
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Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Terminaste ou estás a terminar o 9.º ano?
O teu futuro começa aqui!
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Seminário Aprendizagem Autorregulada através da Observação e Feedback de pares entre alunos
Garanta o seu lugar! Destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2026/2027
Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Pedido de apoio | Palco, Som
Necessita de apoio Palco, Sistema de Som, para realizar a sua atividade juvenil?
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)
Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026
Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o Futuro
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Micaela Fonseca de Freitas reuniu-se com a Bastonária da Ordem dos Assistentes Sociais
Na ocasião, a governante reafirmou o compromisso de reativar, ainda este ano, o projeto ‘Cuidadores de Apoio ao Domicílio’ (CAD), medida preconizada no Programa de Governo.
Porquê estudar no Centro de Formação Profissional da Madeira?
Conhece o Centro de Formação Profissional da Madeira, gerido pelo Instituto para a Qualificação. Cursos de Aprendizagem, Aprendizagem+ e Cursos EFA Profissional.
Aprendizagem+ 2025-2026
M2030-FSE+-03396900
Cursos de Aprendizagem 2025-2028
M2030-FSE+-03393400
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
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