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Iiniciativa "Governo mais próximo"
Teve lugar, esta terça-feira, na Casa do Povo de Santa Cruz
Guia para a Cidadania Juvenil
Consulte aqui
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Sessão de Sensibilização – “A construção de uma sociedade inclusiva”
Auditório da Escola Secundária de Francisco Franco
Sessão Pública de Apresentação de Resultados do Inquérito - Campanha Mundial de Combate ao Idadismo
Dia 20 de setembro pelas 11:30 horas no Auditório do Museu da Eletricidade.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2026/2027
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2026/2027.
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Oferta de emprego (Encerrada)
300 - Português - 1 vaga (Necessidade temporária)
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
IQ participou na Mostra dos Fundos Europeus 2026
IQ, IP-RAM - FSE
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês - 1 vaga (Necessidade temporária)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Oferta de emprego (Encerrada)
530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
SICI GENERAL ASSEMBLY 2026
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Código dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
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Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
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