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Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
Talk - A Escolha é tua! | 11 de fevereiro
Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAY
Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Dia Mundial da Resolução de Litígios
Assinalado a 17 de outubro, é uma data que visa enaltecer a importância da resolução de litígios, de forma pacífica, tendo como objetivo principal sensibilizar os cidadãos para o recurso à mediação
Neste Natal a Melhor Compra é a que não tem Preço
A Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais deixa-lhe as seguintes recomendações para que tenha um natal seguro e muito feliz
Ribeira Brava debateu violência contra as mulheres
Debate na Ribeira Brava através de uma palestra denominada 'Maltratar uma mulher é maltratar a humanidade'
'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'
A Direção Regional dos Assuntos Sociais, através da Direção de Serviços do Consumidor, e em parceria com o Centro Comunitário Regional, lança, este ano, a campanha de sensibilização - 'Envolva este Natal em laços de afeto e segurança!'
Feliz Natal!
São os votos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações Eletrónicas
A Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Na data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
Ciberataques
Estarei a utilizar a internet de forma segura?
Direção de Serviços do Consumidor recomenda...
Neste Natal
Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"
A Direção de Serviços do Consumidor recomenda
Mensagem de Natal
Direção Regional dos Assuntos Sociais
IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres (1995) – Plataforma de Ação de Pequim
Resoluções Relativas à Igualdade de Oportunidades no Âmbito do Emprego, da Saúde e da Educação
Tratado de Amesterdão
Promoção da Igualdade entre as Mulheres e o Homens como uma das Missões da Comunidade
Mainstreaming de Género
Consiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Mensagem de Natal
Direção Regional dos Assuntos Sociais
“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”
Organizado pelo Jornal da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, que tem sob a sua alçada a Direção de Serviços do Consumidor.
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”
Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
São os votos do Serviço de Defesa do Consumidor
Evite o consumo impulsivo da festa
O Natal é uma quadra que, por natureza, se tornou uma época de forte apelo ao consumo
Neste Natal planeie com antecedência o que quer oferecer
DGC e SDC aconselham...
Alerta
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado do produto cosmético "D'Aveia Regenerador de Mamilos"
Livro de Reclamações Electrónico
Registo na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
Alerta
Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Hyundai", modelos "Sonata e Grandeur"
ANACOM determina...
Que data do fim da fidelização e os respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos clientes
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Um Feliz Natal e Próspero Ano Novo de 2026!
2025
Um Feliz Natal e Próspero Ano Novo de 2026!
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