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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Feliz Natal!São os votos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
CiberataquesEstarei a utilizar a internet de forma segura?
Direção de Serviços do Consumidor recomenda...Neste Natal
Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"A Direção de Serviços do Consumidor recomenda
Mensagem de Natal Direção Regional dos Assuntos Sociais
Mainstreaming de GéneroConsiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”Organizado pelo Jornal da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, que tem sob a sua alçada a Direção de Serviços do Consumidor.
Neste Natal planeie com antecedência o que quer oferecerDGC e SDC aconselham...
Boas Festas e um Feliz Ano Novo!A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade deseja a toda a população madeirense um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo de 2025.
VOTOS DE UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVOA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, deseja a todos Boas festas e um Ano Novo cheio de vitalidade!
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO 2023A Direção Regional para as Politicas Públicas e Longevidade deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo 2023
A DRPPIL mencionada na Revista Marketeer, na edição especial sobre o Tema "SILVER ECONOMY"Na revista Marketeer, cuja edição especial, aborda o tema "Silver Economy", a CEO 40+Lab, Ana João Sepúlveda, expert em Economia da Longevidade e em Envelhecimento Sustentado, afirma que a economia da longevidade já faz parte da estratégia de desenvolvimento de vários países e regiões e, em Portugal, a Madeira já possui uma Direção Regional dedicada ao tema da Longevidade, a DRPPIL.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
STFP - FESTA DE NATAL 2025Assinalar da quadra natalícia e encerramento das atividades de formação no 1.º trimestre
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
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