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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Feliz Natal!São os votos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
CiberataquesEstarei a utilizar a internet de forma segura?
Direção de Serviços do Consumidor recomenda...Neste Natal
Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"A Direção de Serviços do Consumidor recomenda
Mensagem de Natal Direção Regional dos Assuntos Sociais
Mainstreaming de GéneroConsiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”Organizado pelo Jornal da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, que tem sob a sua alçada a Direção de Serviços do Consumidor.
Neste Natal planeie com antecedência o que quer oferecerDGC e SDC aconselham...
Boas Festas e um Feliz Ano Novo!A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade deseja a toda a população madeirense um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo de 2025.
VOTOS DE UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVOA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, deseja a todos Boas festas e um Ano Novo cheio de vitalidade!
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO 2023A Direção Regional para as Politicas Públicas e Longevidade deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo 2023
A DRPPIL mencionada na Revista Marketeer, na edição especial sobre o Tema "SILVER ECONOMY"Na revista Marketeer, cuja edição especial, aborda o tema "Silver Economy", a CEO 40+Lab, Ana João Sepúlveda, expert em Economia da Longevidade e em Envelhecimento Sustentado, afirma que a economia da longevidade já faz parte da estratégia de desenvolvimento de vários países e regiões e, em Portugal, a Madeira já possui uma Direção Regional dedicada ao tema da Longevidade, a DRPPIL.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Natação - Campeonato Pedro FinoEvento Regional.
Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Concurso externo e de contratação inicialCandidaturas de 1 a 3 de junho
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
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