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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Feliz Natal!
São os votos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Ciberataques
Estarei a utilizar a internet de forma segura?
Direção de Serviços do Consumidor recomenda...
Neste Natal
Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"
A Direção de Serviços do Consumidor recomenda
Mensagem de Natal
Direção Regional dos Assuntos Sociais
Mainstreaming de Género
Consiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”
Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”
Organizado pelo Jornal da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, que tem sob a sua alçada a Direção de Serviços do Consumidor.
Neste Natal planeie com antecedência o que quer oferecer
DGC e SDC aconselham...
Boas Festas e um Feliz Ano Novo!
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade deseja a toda a população madeirense um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo de 2025.
VOTOS DE UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, deseja a todos Boas festas e um Ano Novo cheio de vitalidade!
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO 2023
A Direção Regional para as Politicas Públicas e Longevidade deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo 2023
A DRPPIL mencionada na Revista Marketeer, na edição especial sobre o Tema "SILVER ECONOMY"
Na revista Marketeer, cuja edição especial, aborda o tema "Silver Economy", a CEO 40+Lab, Ana João Sepúlveda, expert em Economia da Longevidade e em Envelhecimento Sustentado, afirma que a economia da longevidade já faz parte da estratégia de desenvolvimento de vários países e regiões e, em Portugal, a Madeira já possui uma Direção Regional dedicada ao tema da Longevidade, a DRPPIL.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
Natação - Campeonato Regional de Fundo
Evento regional.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de motorista - Aviso n.º 570/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de motorista da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 e 17 de novembro de 2026.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de canalização - Aviso n.º 571/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área de canalização da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 4 e 17 de novembro de 2026.
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
DRAM promove medidas de prevenção contra o abandono de beatas na praia, em colaboração com a Junta de Freguesia do Paúl do Mar, no âmbito do projeto Circular Ocean
Praia do Paúl do Mar recebe cinzeiros para prevenir o descarte de beatas
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