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Mapa de Pessoal 2025MP 2025
CÓDIGO DE CONDUTADRAS
Mainstreaming de GéneroConsiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Pedidos de apoio em tempo de pandemiaJM: 27-10-2020
Código de Ética e de Conduta do GSRIASCódigo de Ética e de Conduta do GSRIAS
Mapa de Pessoal 2023Consulte em anexo o Mapa de Pessoal da DRPPIL
Projeto Nazaré em Ação apoiou a integração de quatro formandos no mercado de trabalhoCurso de Técnicas de Procura Ativa de Emprego envolveu diversos parceiros e entidades tuteladas pela Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
26 formandos concluíram projeto-piloto ‘Desenvolvimento Web’Programa de formação e capacitação abrangeu desempregados preferencialmente com grau de licenciatura ou superior nas áreas de Tecnologias de informação e Comunicação
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Mapa de PessoalIQ, IP-RAM
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
Bênção das Capas EPFFNo dia 12 de dezembro a Igreja de São Martinho foi palco da tradicional Bênção das Capas, celebrando 113 formandos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Benção das capas dia 12 na Escola Dr. Francisco FernandesA EPFF assinala um dos momentos mais simbólicos do percurso formativo dos seus finalistas: a Bênção das Capas, na Igreja de São Martinho.
Benção das Capas da Escola Francisco Fernandes realiza-se amanhãA Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes assinala, no próximo dia 12 de dezembro, a Bênção das Capas, marcada para as 16h00, na Igreja de São Martinho.
Bênção das Capas - CFPM e CQRealizou-se, no dia 5 de dezembro, a cerimónia de Bênção das Capas dos formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Mapa de Pessoal de 2025 do Gabinete do Secretário Regional da EconomiaMapa de Pessoal de 2025 (em setembro) Gabinete do Secretário Regional da Economia
Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidadeCom informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
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