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CÓDIGO DE CONDUTADRAS
Discriminação Cultural, Étnica e religiosa Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
Acordos de Boa CondutaÉ um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitosCerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
Código de Ética e de Conduta do GSRIASCódigo de Ética e de Conduta do GSRIAS
Novo apoio a 100% para obras de eficiência energética em bairros e casas privadasGoverno Regional reserva seis milhões para condóminos recuperarem blocos e famílias carenciadas as suas casas
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Move-te por Valores Homenagem ao Padre Mário Casagrande contou com a presença de Catarina Barros (DRD) e de Marina Silva (DRE).
Move-te por Valores David Gomes, João Costa e Silva, Catarina Barros e Marina Silva integraram homenagem ao atleta olímpico Marcos Freitas.
Coordenador Nacional do PNED visitou exposição itinerária "Move-te por Valores"Catarina Barros integrou comitiva que acompanhou a visita de José Lima à Escola Secundária Francisco Franco.
Move-te por ValoresHomenagem da Escola Secundária Francisco Franco ao estudante-atleta Tiago Berenguer contou com a presença de Catarina Barros, Marina Silva e André Alves.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética" - mupiMupi
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"As inscrições encontram-se abertas até ao dia 28 de fevereiro.
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto" - mupiMupi
Move-te por ValoresCatarina Barros integrou inaguração de novo painel da exposição pedagógica.
Exposição "Move-te por Valores"Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Boas práticas da Bandeira da ÉticaEsfuma Sport Clube E.S.C sagrou-se vencedora na categoria "Melhor Iniciativa".
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Webinar “Ética e cultura de integridade nas escolas”Webinar “Ética e cultura de integridade nas escolas”
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
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