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CMVM promove Curso de Literacia Financeira, no âmbito da Semana Mundial do Investidor 2025A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários promove, entre 6 e 10 de outubro de 2025, um Curso de Literacia Financeira
Comunicado de imprensa  Orientações da Comissão Europeia para garantir um espaço em linha mais seguro para as crianças
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Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
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Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
Indicadores Regionais 2020 - Mulheres e Homens da Madeira e do Porto SantoApresentação dos Indicadores Regionais 2020 - Mulheres e Homens da Madeira e do Porto Santo.
A nova etiqueta energética no mercadoA etiqueta energética de produtos está a mudar.
“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”Organizado pelo Jornal da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, que tem sob a sua alçada a Direção de Serviços do Consumidor.
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
União Europeia junta-se ao combate global contra os falsos produtos - COVID-19Lançada uma investigação para combater a venda de produtos médicos no mercado negro
AlertaRetirada do mercado do produto cosmético - Savon Gommant / Exfoliating Soap da marca Fair & White
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Carnaval em segurança – 2019Brochura alusiva ao Carnaval de 2019, dedicada à informação aos consumidores, especialmente aos mais jovens.
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AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Diet Slim - Reeducador alimentar
AlertaRetirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutânea
Margarido visita exposição dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira e destaca contributo para a empregabilidadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta tarde a exposição comemorativa dos 25 anos do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), uma iniciativa que assinala as duas décadas e meia de atividade desta instituição fundamental nas políticas de emprego e formação profissional na Região.
Carnaval no Jardim da Serra juntou seis Centros de Dia numa celebração de alegria e partilhaO Centro de Dia do Jardim da Serra foi palco de uma animada Festa de Carnaval que reuniu utentes de seis Centros de Dia da Região, num encontro marcado pela alegria, criatividade e espírito de partilha. A iniciativa promoveu o convívio entre diferentes comunidades e reforçou o papel destas respostas sociais na dinamização da população sénior.
Paula Margarido assinalou os 12 anos do Lar do Porto da Cruz Lar de Idosos do Porto da Cruz celebrou, hoje, 12 anos de existência, 12 anos de cuidados, presença e dignidade para quem mais precisa. A comemoração, promovida pela Causa Social que gere esta resposta, juntou utentes, famílias, colaboradores e várias entidades, num convívio marcado pelo reconhecimento do caminho feito e pela confiança no futuro.
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