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QUAR RA 2022
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Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Portaria n.º 150-A/2022, 21 de Março de 2022
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
PROAGES - 2022
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Assinatura dos Contratos-programa
PROAGES - 2022
Notícia - DN
Educação
Direito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Linguagem Inclusiva
Uma linguagem inclusiva - evita estereótipos e as referências irrelevantes
Madeira é destaque no 10.º Congresso sobre Envelhecimento Ativo e Saudável em Coimbra
O evento ocorreu no dia 12 de dezembro e contou com a presença de Ana Clara Silva.
Ana Clara Silva participou no V Painel: Futuro: Unidade de Cuidados Continuados (UCC) ou Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)
Nos dias 12 e 13 de outubro, teve lugar o Congresso mais social 2023, uma iniciativa do Centro Social e Paroquial do Carmo, no Museu da Imprensa da Madeira, uma iniciativa que teve por objetivo o debate sobre as questões cruciais que envolvem a economia social. A Diretora Regional foi convidada pela organização para integrar o V Painel e abordar a questão: " Qual o futuro: Unidade de Cuidados Continuados (UCC) ou Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)?”.
"Cuidados de Longa Duração, uma politica integrada de Longevidade", debatido no Congresso Insular de Enfermagem
O Congresso Insular de Enfermagem reuniu mais de 300 profissionais e decorreu na Ilha do Porto Santo, entre 27 e 29 de abril.
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO 2023
A Direção Regional para as Politicas Públicas e Longevidade deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo 2023
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubro
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
862 Novas Camas para Cuidados Continuados Integrados até 2026
O Governo Regional da Madeira aprovou o Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados Integrados para o Biénio 2022-2023
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”
O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/M
Estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE).
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023
O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023
Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Madeira integra 1º Congresso Iberico de Economia Plateada
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade, Ana Clara Silva, representará a Região no 1º Congresso Ibérico de Economia Plateada, que se realizará a 22 e 23 de Setembro, no Palácio de Congressos de Mérida, Extremadura.
Comunidade Escolar
Fevereiro
Comunidade Escolar
Março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
O Golfe na Escola – uma abordagem inicial e inclusiva
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 160, 260, 620, 700 EE, bem como a técnicos superiores.
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)
Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
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