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Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária renova Carta de CompromissoSão já 15 entidades que Desenvolvem a sua Intervenção junto de 37 Centros Comunitários da Região
Carta dos Direitos FundamentaisCombate a Exclusão Social e as Discriminações - Promove a Justiça e a Proteção
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Cartas ModeloMinutas
Centenas de jovens e associações celebram ‘Semana da Juventude’ na Quinta MagnóliaA Quinta Magnólia recebeu, esta manhã, duas centenas de jovens e associações. A festa integrada no cartaz da ‘Semana da Juventude’, promovido pela Direção Regional da Juventude (DRJ), contou com a presença da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que fez questão de se associar ao momento.
Carta Social - Rede de Equipamentos e Serviços SociaisCarta Social - Rede de Equipamentos e Serviços Sociais, no âmbito da Segurança Social
DRPPIL subescreve a Carta Portuguesa para a Saúde RelacionalA Carta Portuguesa para a Saúde Relacional conta com diversas entidades públicas e privadas nacionais e tem como objetivo promover uma cultura de saúde centrada nas relações entre as pessoas, reconhecendo o seu papel fundamental na prevenção, no tratamento e na recuperação da saúde.
Arraial das Casas do Povo uniu os 11 concelhos da Região O Arraial das Casas do Povo prometeu e não desiludiu. A terceira edição deste evento, que já faz parte do cartaz cultural regional, volta assim a encher o centro da capital madeirense, mais precisamente, o Cais 8.
Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária renova Carta de Compromisso e alarga rede de parceirosPrivilegiar uma abordagem global da intervenção comunitária, com o objetivo de tornar as comunidades mais participativas e inclusivas, é um dos principais objetivos da renovação da Carta de Compromisso assinada, hoje, pelos entidades parceiras do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC). 
Parceiros assinam carta de compromisso no âmbito do Plano Regional para a Família Realizou-se no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, a cerimónia de assinatura da carta de compromisso no âmbito do Plano Regional para a Família e Intervenção Social.
Estatuto do Voluntário garante mais benefíciosO processo de registo dos voluntários e emissão do respetivo cartão no Regime Jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira é já uma realidade depois da publicação das respetivas portarias esta semana.
Carta de Compromisso em prol da Intervenção Comunitária Realizou-se na Fortaleza de São João Batista do Pico, a assinatura da Carta de Compromisso do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC). Na iniciativa, esteve presente a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade.
Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local. Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local.
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de 18 de dezembro de 2000 (artigo 9.º) Diploma relativo ao direito de contrair casamento e ao direito de constituir família, os quais deverão ser garantidos pelas legislações nacionais, que regem o respetivo exercício.
Dia Internacional dos Museus | MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da MadeiraDia 19 de maio. Comemoração do Dia Internacional dos Museus: "Museus a unir um mundo dividido”. Neste dia, o MUDAS.Museu, propõe um conjunto de visitas orientadas às exposições em cartaz, nomeadamente à coleção do museu, “Metasymbiosis - Prompt This!“ de Paulo Freitas, “Fitas” de Hugo Olim e “ABISMO ADENTRO” de Rigo 23.
Plataforma de bilhetes online a funcionar até ao verãoO novo sistema de bilhética da Horários do Funchal permite a utilização de um único cartão para viajar nos diferentes operadores de transporte público da RAM, funcionando como um "passe único regional" que torna o transporte público mais integrado e eficiente.
Evento promovido pela OMS assinala os 40 anos da Carta de Ottawa A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, participou no evento internacional “Rebooting Health Promotion”, que assinala os 40 anos da Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde, reunindo decisores políticos, especialistas e representantes de vários países da Região Europeia.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Cerimónias PNEDEmbaixadores da RAM, Bandeira da Ética, Concurso Literário e Cartão Branco estiveram em destaque durante a manhã do 2.º dia da visita institucional.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Ações FormativasPúblico-alvo dos projetos PNED assitiram às preleções de Esmeralda Gonçalinho e de Avelino Silva.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 23 - Bandeira da ÉticaÚltimo dia da visita institucional marcado pelo hastear das bandeiras atribuidas a 22 de abril.
Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento — funcionalidades digitais para as versões físicasPeríodo de consulta: 15.4.26 - 30.4.26
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 2 - Dia 21Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 4 - Dia 23Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - ManhãMupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - TardeMupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - GeralMupi
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Apoio à Implementação das Cartas de Condução Móveis da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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