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26 formandos concluíram projeto-piloto ‘Desenvolvimento Web’
Programa de formação e capacitação abrangeu desempregados preferencialmente com grau de licenciatura ou superior nas áreas de Tecnologias de informação e Comunicação
Entrega de Certificados no STFP
Cerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
O evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandos
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou Diplomas
Cursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas
Funchal Notícias - 14-11-2025
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Realiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
27 escolas distinguidas com Excelência no Projeto EDUCAmedia
EDUCAmedia
Governo continuará a apoiar projectos que contribuam para o sucesso do sistema educativo
Dnotícias - 29/10/2025
Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)
RTP Madeira 29/10/2025
Entrega de Certificados CFPM e CQ
Realiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)
Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Cerimónia de Entrega de Certificados no STFP
20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Cerimónia de Entrega de Certificados no Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP)
20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Registo Oncológico da Madeira apresenta estudo epidemiológico em congresso internacional
A realização deste tipo de trabalhos e a participação em eventos desta dimensão permite aos especialistas da área perceber de que forma evoluíram com o tempo os tumores em estudo, e colocar esses resultados em perspetiva com outras realidades noutras regiões ou países.
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
Certificados ODS
Preparar os jovens para a economia digital
DN - 06-03-2024
“Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”
JM - 06-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas
IQ, IP-RAM
Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco Fernandes
JM - 05-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Serviço Técnico de Formação Profissional 2024 - Entrega de certificados
Entrega oficial de certificados aos formandos que concluíram a sua formação em diversos percursos formativos entre 2022 e 2023.
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
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