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Cidadãos Estrangeiros
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Português Língua de Acolhimento | Portuguese for Foreigners
Curso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Calado visita Festa da Diversidade Cultural
A gastronomia e os traços das culturas e tradições das vários países de onde são oriundos os cidadãos estrangeiros residentes na Região foram elogiados pelos visitantes.
Circular Normativa S452/2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
Reconhecimento de Cursos
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Decreto Regulamentar 9/2018
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
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