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CD Nacional SAD vs FC Alverca SAD
Diretor de Serviços assistiu ao jogo da 30.ª jornada do emblema alvi-negro.
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Câmara Municipal da Ponta do Sol
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Gala dos Campeões Regionais
Iniciativa de distinção contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
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Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
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Evento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Encontro Regional Portugal Activo
Portugal Activo promoveu na RAM uma ação formativa que contou com a presença do Diretor Regional.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Secretário Regional da Economia realça crescimento e sucesso internacional das empresas madeirenses
Parceria com a Portugal Foods, formalizada hoje, consolida a aposta da Madeira na inovação e internacionalização do setor agroalimentar.
Economia da Madeira cresce há 51 meses consecutivos
Madeira Parques Empresarias apresenta plano para continuar a atividade de forma autónoma e acompanhar o ritmo de crescimento económico.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
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