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Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Stiff Days
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – UP Life
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Moder Diet
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Yohimbe 500 mg
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – PowerFite
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Divulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Diet Slim - Reeducador alimentar
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Governo Regional reforça Programa de Incentivos à Contratação
O Programa de Incentivos à Contratação passa a apoiar também a criação de postos de trabalho a tempo parcial, e majora projetos de criação líquida de postos de trabalho no âmbito da economia azul, verde e/ou circular.
Governo vai premiar as entidades que desenvolvam projetos nas áreas da economia verde, azul e circular
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania marcou presença hoje, sexta-feira, 22 de novembro, na abertura da conferência 'Empresa Sustentável, o Horizonte 2030'. Uma iniciativa do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, que decorreu no Porto do Funchal, a bordo do navio Lobo Marinho.
Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026
Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
Ofício Circular N.º 178 de 6 de novembro de 2026
Divulgação do Concurso lnternacional de fotogralia 2027 sob o tema "Onde a Luz se Esconde"
Ofício Circular N.º 177 de 5 de novembro de 20'26
Divulgação da Reunião de docentes da Modalidade Artística de Artes Plásücas - 2.º e 3.º CEBS
Circular Informativa S2677/2026
Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, colírio, solução em recipiente unidose - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S2678/2026
Prescrição e dispensa da vacina contra a gripe em farmácia comunitária
Ofício Circular N.º 175 de 3 de novembro de 2026
Divulgação - Mesa Temática "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, caminhos percorridos e a percorrer"
Ofício Circular N.º 174 de 2 de novembro de 2026
Museu Militar da Madeira - visitas
Ofício Circular N.º 173 de 30 de outubro de 2026
Divulgação do Plano de Atividades Artísticas da DRE/DSEA - Ano letivo 2026/2027
Ofício Circular N.º 172 de 29 de outubro de 2026
Projeto "Pequenos Cientistas SPQ" - Sociedade Portuguesa de Química
Ofício Circular N.º 170 de 26 de outubro de 2026
Seminário "Conhecimento que Protege: Educação para a Sexualidade e os Afetos como Pilar da Saúde e da Cidadania" - 13 de novembro de 2O26
Circular n.º 15/SNC-AP/2026
Operações de encerramento de âmbito financeiro - prestação de contas intercalar
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 171 de 27 de outubro de 2026
Divulgação X Festival de Coros Escolares da RAM
Circular Informativa S2579/2026
Programa Televisivo Madeira Viva - 29 de outubro de 2026
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