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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022
Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
IPSS têm mais um ano para adaptar estatutos
O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, decidiu prorrogar, por um período máximo de 24 meses, a contar da data de entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro, o prazo para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região autónoma adequarem os seus estatutos ao disposto no Estatuto das IPSS.
Ofício Circular n.º 13/2024
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Ofício Circular N.º 074 de 20 de maio de 2024
Divulgação da lista de vencedores do Concurso lnternacional de Fotografia
Ofício Circular N.º 071 de 25 de maio de 2024
Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar PPSE - 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário e de Projetos no âmbito da Convivialidade Escolar
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Ofício Circular N.º 070 de 15 de maio
Preparação do ano letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - do 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 11/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Ofício Circular N.º 066 de 6 de maio de 2024
Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2024
Ofício Circular N.º 065 de 6 de maio de 2024
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2024
Ofício Circular N.º 064 de 2 de maio de 2024
Reunião de preparação da Festa do Desporto Escolar 2024
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 059 de 11 de abril de 2024
Espetáculo LIBERDADE, LIBERDADE...
Ofício Circular N.º 057 de 10 de abril de 2024
Dia Mundial da Língua Portuguesa
Ofício Circular N.º 055 de 8 de abril de 2024
Reunião: CiberSegurança@Edu.Madeira
Ofício Circular N.º 054 de 5 de abril de 2024
Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 052 de 3 de abril de 2024
Reunião Anual JNE/IAVE com as escolas da RAM 2024.
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
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Ofício Circular n.º 5/2024
Tolerância de Ponto - Páscoa
Ofício Circular N.º 050 de 25 de março de 2024
Calendarização das atividades do Desporto Escolar - 3.º Período
Ofício Circular N.º 049 de 22 de março de 2024
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Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024
Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
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