Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
DRAS
DRAS
Adirecao
A Direção
Contacto
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRAS
Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
ADirecao
A Direção
Instrumentosgestao
Instrumentos gestão
FormularioReclamacaoConsumo
Tem uma reclamação de consumo?
FormularioInformacaoConsumo
Necessita de informação sobre Consumo?
FormularioEndividamentoSobreendividamento
Tem Problemas de Endividamento e Sobreendividamento?
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Legislacao
Legislação
LigacoesUteis
Ligações Úteis
Contactos
Fale Connosco
Entrar
Pesquisar
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 109/2026, de 26/02
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAM
Despacho nº 108/2026, de 26/02
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de Machico
O diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
CELL…ebration!!! (Celebrating English Language Learning)
Curso de Formação destinado a Docentes a lecionar Inglês no Ensino Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
“O Lugar da Expressão na Educação Socioemocional”
Oficina de Formação destinada a pessoal docente de todos os grupos de recrutamento.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Educação, Ciência e Tecnologia
O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Ofício Circular N.º 010 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe Ensinos Secundário e Profissional - 2025/2026
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Educação, Ciência e Tecnologia
Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e Práticas
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Educação, Ciência e Tecnologia
Curso de Línguas Estrangeiras - Inglês e Alemão
Formação Modular de Línguas: Inglês e Alemão, na Madeira, com certificado de qualificações na língua escolhida.
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira Brava
Esta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixão
Ponto e Vírgula
Ofício Circular N.º 146 de 15 de outubro de 2025
Convite Reunião - Programa de Leitura - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 145 de 15 de outubro de 2025
Convite reunião - Projeto Línguas + 1.º Ciclo do ensino básico
Preparando o Meu Futuro – Estratégias Pedagógicas de operacionalização do Programa
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; psicomotricistas e psicólogos.
Nunca é tarde para aprender!
Centro de Qualifica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Nunca é tarde para aprender!
Centro Qualifica - Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 137 de 29 de setembro de 2025
Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - outubro 2025
Referencial de Educação para a Transparência e Integridade
Referencial de Educação para a Transparência e Integridade
Pág. 1 de 27
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Day
Natal
Conduta
Campanha
com
CAO
Ação
Carnaval
Consumidor
DGC
Dia
Coronavírus
Mediação
aulas
Acordo
DOR
Black
Black Friday
Friday
Acordo Boa Conduta
Boa
viagens
Recomendações
Alerta
eco
Balcão
Balcão Móvel
Móvel
COVID19
Ata
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais