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Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Capacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaDiretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Capacitação dos Consumidores para a Transição EcológicaDiretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Prémio da UE para Mulheres InovadorasO Conselho Europeu de Inovação (CEI) lançou a nona edição do Prémio da UE para Mulheres Inovadoras, que celebra as mulheres empreendedoras por trás de inovações revolucionárias.
Pacto Europeu para a Igualdade entre Mulheres e HomensAprovado pelo Conselho Europeu de Bruxelas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
Carnaval 2020Conselhos e cuidados
Conselho da Juventude debate Saúde Mental dos JovensPlenário elegeu representação do CJM no Conselho Económico e de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.
Margarido visita Centro de Inclusão Social da Madeira e destaca respostas inovadoras e empáticasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues, visitou hoje o Centro de Inclusão Social da Madeira, estrutura de referência no apoio a pessoas com deficiência intelectual e multideficiência.
Secretária Regional destaca importância dos CACI na inclusão de pessoas com deficiênciaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do ISSM, Mara Rodrigues, bem como pela Diretora do Departamento de Inclusão e Apoio da Pessoa com Deficiência, Ana Sousa, visitou esta quarta-feira, 10 de setembro, os Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) da Ponta do Sol e da Ribeira Brava.
Reunião junta 120 técnicos sociais no auditório do ISSMO auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM) recebeu, esta tarde, 120 técnicos sociais, um encontro que juntou a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a presidente do Conselho Diretivo do ISSM, Nivalda Gonçalves, o vice-presidente Ambrósio Teixeira e a vogal Mara Rodrigues.
Apresentada a ‘Estratégia da União Europeia para a Juventude’ Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude destacou hoje a importância do Conselho de Juventude enquanto espaço que dá voz às ideias, realidades, e projetos dos jovens madeirenses.
IEM emprega 45 pessoas por ano na Calheta“Não hesitem em aproveitar os apoios à criação de emprego”. O conselho é de José Pedro. Pai de duas raparigas, o luso venezuelano de 46 anos concretizou finalmente o sonho de constituir um negócio. É proprietário do supermercado ‘Amanhecer’ localizado no Estreito da Calheta.
Paula Margarido acompanha nova direção da Segurança SocialContinuidade e dinamismo é o que promete Paula Margarido para o novo mandato do Instituto de Segurança Social. A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude acompanhou, esta segunda-feira, a apresentação do corpo diretivo do ISSM que será liderado por Nivalda Gonçalves, até então presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 48/2025, de 24 fevereiro de 2025Autoriza a adjudicação, na sequência do concurso para a realização de investimento associado à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, mediado pelo Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C01-i05-RAM/2024, publicado a 29 de outubro de 2024, à Fusionzen, Lda., pelo custo total elegível de 7.020.000,00 €.
Conselho de Juventude reúne 30 representantes de organismos e instituições ligados ao setorA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, presidiu esta quinta-feira, ao Conselho de Juventude da Madeira (CJM), na qualidade de presidente deste órgão consultivo.
Resolução de Conselho de Governo n.º 37/2025 de 11 de fevereiro de 2025Aprova o conjunto de atividades indispensáveis ao funcionamento adequado da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Conselho Coordenador da AvaliaçãoDespacho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 918/2024, 15 novembro de 2024Abertura de Concurso relativo ao concurso de investimentos associados à ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, na tipologia de Residência de Treino de Autonomia (9 lugares).
Ana Sousa presidiu aos trabalhos do Conselho de Juventude da MadeiraO Conselho de Juventude da Madeira reuniu-se hoje no Centro de Juventude do Funchal, sob a presença da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 490/2024, 3 junho de 2024Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, aos candidatos Dilectus - Residências Assistidas, S.A., O Lar D’Ajuda - Lar e Centro Dia, Sociedade Unipessoal, Lda. e Atalaia Living Care - Cuidados de Saúde Integrados, Lda..
Vale Formoso prepara Festa de São João A Secretária Regional de Inclusão e Juventude visitou, esta terça-feira, o Estabelecimento Vale Formoso. Ana Sousa fez-se acompanhar pelo Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 187/2024, 19 abril de 2024Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença, Média Duração e Reabilitação, e Longa Duração e Manutenção, até ao montante global de 37.620.000,00 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1301/2023, 11 dezembro de 2023Toma conhecimento do Aviso de Abertura de Concurso, relativo ao concurso de investimentos associados à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, com o objetivo de se criar 12,6 % da meta global de 1 080 lugares, correspondente a 137 novos lugares, distribuídos pela Residência de Apoio Máximo (60), pela Residência Autónoma (15) e pela Residência de T
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 929/2023 de 29 de agostoAutoriza a abertura de concurso para a 1ª fase de investimento associados aos projetos de obras ou ampliação ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento nas tipologias da REDE
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 929/2023, 29 agosto de 2023Autoriza a abertura de concurso para a primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, com o objetivo de se criar 38,7 % da meta global de novos lugares estabelecida (1080), correspondente a 418 novos lugares, distribuídos pelas tipologias de Convalescença (63), Média Duração
Governo Regional abre em breve concurso para 418 lugares na Rede de Cuidados ContinuadosConselho de Governo aprova Resolução que autoriza a abertura de concurso para a criação de nova tipologias em cuidados Continuados num total de 418 lugares
“Rejuvenescer a Política” – Convite à apresentação de candidaturas para participar na edição de 2023Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Rita Andrade em representação da Região no Conselho da EuropaDecorreu na terça-feira, 25 de outubro, em Estrasburgo, o segundo dia do 43.º Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.
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