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Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
“Rejuvenescer a Política” – Convite à apresentação de candidaturas para participar na edição de 2023Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Rita Andrade em representação da Região no Conselho da EuropaDecorreu na terça-feira, 25 de outubro, em Estrasburgo, o segundo dia do 43.º Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.
Decisão do Conselho da Europa, de 21 de outubro de 2010 Diploma que estabelece que as políticas de conciliação da vida profissional com a familiar
Secretária Regional no Congresso que promove a democracia na UEA secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, está, desde hoje em Estrasburgo, França, onde representa a Região Autónoma da Madeira na 35.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que decorre até amanhã no Palácio da Europa.
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da EuropaA Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade, participa, como membro efetivo, em representação da Região Autónoma da Madeira na Câmara das Regiões, na 33ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que se realiza em Estrasburgo (França) nos próximos dias 18, 19 e 20 de outubro.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de EconomiaJosé Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a QualificaçãoFunchal Notícias - 12-07-2025
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos EuropeusFoi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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