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Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta PúblicaPlano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
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Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Referencial de Educação para a Transparência e IntegridadeReferencial de Educação para a Transparência e Integridade
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Relatório de Ponderação da Consulta Pública Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Edital - TUPEM PT2025ITPM001205201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional
Ofício Circular n.º 8/2025Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Projeto PAR5 – Para a Análise e Utilização dos Relatórios da Avaliação ExternaA Direção Regional de Educação acolheu a 5.ª edição do Projeto PAR, promovido pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).
Ofício Circular n.º 050 de 7 de abril de 2025Seminário PAR.5
Testemunho de Pedro Correia, utente acompanhado pelo SESARAMTodos os dias, a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe utentes e familiares para acompanhamento e tratamento de diferentes situações de saúde. Diariamente são realizadas mais de 1200 consultas médicas.
São mais de 1200 consultas médicas realizadas diariamente na Consulta ExternaTodos os dias úteis da semana são disponibilizadas consultas de especialidade aos utentes. São mais de 1200 consultas médicas realizadas diariamente. No ano de 2024, foi atingido um número record de consultas realizadas com o acompanhamento por parte da equipa de enfermagem.
Aumentamos os serviços disponibilizados aos utentes na Consulta Externa HospitalarAumentamos os serviços disponibilizados aos utentes na Consulta Externa Hospitalar. Em 2024, duplicamos o número de atendimentos registados na área de enfermagem nos Hospitais de Dia da Consulta Externa comparativamente a 2023.
Testemunho Cláudia Freitas | Atendimento registado na Consulta Externa HospitalarTodos os dias, a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe utentes e familiares para acompanhamento e tratamento de diferentes situações de saúde. Diariamente são realizadas mais de 1200 consultas médicas. Cláudia Freitas, deixa o seu testemunho em relação ao atendimento do seu filho na consulta de oftalmologia.
Testemunho Cristina Jardim | Atendimento nas consultas de Oftalmologia e de ImunoalergologiaA utente apresenta-se muito satisfeita quanto aos atendimentos registados “quer na área de enfermagem quer na área médica”.
Unidade de Feridas Complexas do SESARAM registou 3000 atendimentosCom pouco mais de um ano de existência, esta Unidade, revestida de muito empenho humano e profissional, já permitiu registar cerca de 3000 atendimentos, dos quais 2500 envolvem o Pé Diabético. 
IASAÚDE reforça comparticipação das consultas médicasEsse valor está agora fixado nos 60€, representando um aumento de 5€, o qual será integralmente assumido pelo IASAÚDE, IP-RAM.
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 938/2024Determina a atualização do valor máximo do preço das consultas médicas, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2020, celebrada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 216, de 17 de novembro
Consulta Pública “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
OfícioCircular n.º 15/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
Ofício Circular n.º 13/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular N.º 052 de 3 de abril de 2024Reunião Anual JNE/IAVE com as escolas da RAM 2024.
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
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