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IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania Ativa
Sessão pública da Apresentação
Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e Saudável
A importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
Governo Regional promove Sessão Pública de Apresentação do Regulamento de atribuição dos apoios financeiros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência 21-26 para a concretização do investime
A Sessão realizar-se-á no Salão Nobre do Governo Regional no dia 28 de junho pelas 11:00 horas.
Terminado período de consulta preliminar para a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, 2023-2030
Recorde-se que a Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência esteve em consulta pública até ao dia 18 de agosto de 2022.
'Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, 2023-2030' - disponível para consulta pública
ERISPD 2023-2030 - Publicitação para Consulta Pública
Consulta pública sobre o futuro Quadro Estratégico da UE para a saúde e segurança e no trabalho (2021-2027)
2021-2027
Em curso consulta pública sobre a revisão da Directiva Máquinas
Está em curso desde 7 de junho uma consulta pública sobre a revisão da Diretiva 2006/42/EC sobre máquinas. A consulta, disponível em 23 idiomas, estará aberta durante 12 semanas, até 30/08/2019.
Referência de Formação e Perfil do TST e Manual de Certificação
Consulta pública
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Oferta de emprego
300 - Português - 1 vaga (Necessidade temporária)
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2026
(De 26/10/2026 a 01/11/2026)
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês - 1 vaga (Necessidade temporária)
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de um espaço comercial, destinado a cafetaria localizado no Miradouro do Pico dos Barcelos
Oferta de emprego (Encerrada)
530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
CCP
Código dos Contratos Públicos
Portaria n.º 605/2026
Procede à fixação do valor máximo do preço das consultas médicas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, bem como à atualização da comparticipação da Tabela de Reembolsos do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
220 - Português e Inglês (Necessidade temporária) 1 vaga;330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga (Necessidade temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária)
Secretário da Economia defende que o Estado deve criar condições e não ditar gestão às empresas
José Manuel Rodrigues encerrou hoje a sessão pública “Sustentabilidade no Empreendedorismo — O processo para a certificação ISO 21401”
Oferta de emprego (Encerrada)
400 - História - 1 vaga
Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Ofertas públicas
Prazos de candidatura a decorrer
Oferta de emprego (Encerrada)
120 - Língua Inglesa
Encarregado de Proteção de Dados - EPD
O GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
Oferta de emprego (Encerrada)
300 - Português; 400 - História
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
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